Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, apoia a ideia de plebiscito
O ministro Celso de Mello, mais antigo e um dos mais prestigiados integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), apoia com entusiasmo a ideia de se fazer um plebiscito no país. "Consultas populares deveriam se tornar mais frequentes na prática institucional brasileira, pois o exercício da cidadania representa um dos fundamentos expressivos do Estado Democrático de Direito", disse anteontem à coluna, numa rara manifestação pública.
É LEI
Celso de Mello prossegue: "Não se pode prescindir da participação do povo no processo de governo da República, pois essa possibilidade é um importante fator de legitimação política das decisões tomadas no âmbito do aparelho do Estado. A participação ativa do cidadão traduz medida estimulada pela própria Constituição brasileira, que consagrou a ideia de que o povo tem o direito de exercer diretamente o poder nas hipóteses previstas em nossa lei fundamental".
Celso de Mello prossegue: "Não se pode prescindir da participação do povo no processo de governo da República, pois essa possibilidade é um importante fator de legitimação política das decisões tomadas no âmbito do aparelho do Estado. A participação ativa do cidadão traduz medida estimulada pela própria Constituição brasileira, que consagrou a ideia de que o povo tem o direito de exercer diretamente o poder nas hipóteses previstas em nossa lei fundamental".
COISA NOSSA
O magistrado diz ainda que comparações com outros países, como a Venezuela, que fez vários plebiscitos nos últimos anos, não passam por sua cabeça, "pois é a própria Carta brasileira que prevê isso. A democracia participativa foi expressamente acolhida no texto constitucional. Temos que dar efetividade a essa tese". Ele lembra que esse tipo de consulta é frequente em países como Itália e EUA.
O magistrado diz ainda que comparações com outros países, como a Venezuela, que fez vários plebiscitos nos últimos anos, não passam por sua cabeça, "pois é a própria Carta brasileira que prevê isso. A democracia participativa foi expressamente acolhida no texto constitucional. Temos que dar efetividade a essa tese". Ele lembra que esse tipo de consulta é frequente em países como Itália e EUA.
COISA NOSSA 2
Celso de Mello aplaude também a proposta de um recall para políticos, lançada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. "Este não é um modelo inédito no Brasil. O recall já funcionou no país, previsto expressamente nas constituições estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás, de 1891, e na de Santa Catarina, de 1892." Pela regra, o eleitorado pode votar para interromper o mandato de um parlamentar.
Celso de Mello aplaude também a proposta de um recall para políticos, lançada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. "Este não é um modelo inédito no Brasil. O recall já funcionou no país, previsto expressamente nas constituições estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás, de 1891, e na de Santa Catarina, de 1892." Pela regra, o eleitorado pode votar para interromper o mandato de um parlamentar.
JÁ ERA
A OAB-RJ pedirá ao Senado a atualização da lista de membros da Comissão da Reforma Política. Demóstenes Torres, cassado, e Itamar Franco, já morto, seguem no site.
A OAB-RJ pedirá ao Senado a atualização da lista de membros da Comissão da Reforma Política. Demóstenes Torres, cassado, e Itamar Franco, já morto, seguem no site.
SEM TOGA
O coquetel de posse de Luís Roberto Barroso no STF, anteontem, em Brasília, reuniu o presidente da corte, Joaquim Barbosa, e atuais ministros, como Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, acompanhado da mulher, Yara. Estavam presentes ainda o ex-deputado Sigmaringa Seixas e Luciana Lóssio, ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
O coquetel de posse de Luís Roberto Barroso no STF, anteontem, em Brasília, reuniu o presidente da corte, Joaquim Barbosa, e atuais ministros, como Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, acompanhado da mulher, Yara. Estavam presentes ainda o ex-deputado Sigmaringa Seixas e Luciana Lóssio, ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Ministros do STF festejam posse de novo colega
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O novo ministro Luís Roberto Barroso festejou posse no STF (Supremo Tribunal Federal) com festa em Brasília, na quinta (27)
CORAÇÃO, DIZ PRA MIM
Roberto Kalil Filho, médico de Dilma, de Lula e de muitos outros políticos e empresários, vai escrever um livro sobre como cuidar bem do coração. Na obra, que será lançada em 2014 pela editora Paralela, o cardiologista falará de casos clínicos e histórias pessoais. A autoria será dividida com a jornalista Adriana Dias. A agente de Kalil é a produtora cultural Lulu Librandi.
Roberto Kalil Filho, médico de Dilma, de Lula e de muitos outros políticos e empresários, vai escrever um livro sobre como cuidar bem do coração. Na obra, que será lançada em 2014 pela editora Paralela, o cardiologista falará de casos clínicos e histórias pessoais. A autoria será dividida com a jornalista Adriana Dias. A agente de Kalil é a produtora cultural Lulu Librandi.
LEGIÃO DIVIDIDA
Lee Martinez, ex-empresário de Dado Villa-Lobos, afirma ter repassado o convite de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, para que o guitarrista se apresentasse no show "Renato Russo Sinfônico", amanhã, em Brasília. "Ele [Dado], acredito, não deu sequência ao assunto. Apenas isso", diz.
Lee Martinez, ex-empresário de Dado Villa-Lobos, afirma ter repassado o convite de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, para que o guitarrista se apresentasse no show "Renato Russo Sinfônico", amanhã, em Brasília. "Ele [Dado], acredito, não deu sequência ao assunto. Apenas isso", diz.
LEGIÃO DIVIDIDA 2
Villa-Lobos nega contato e alfineta a participação do vocalista, morto em 1996, em um holograma: "Nunca vi um, tirando o da princesa Léa do primeiro episódio do [filme] 'Star Wars'".
Villa-Lobos nega contato e alfineta a participação do vocalista, morto em 1996, em um holograma: "Nunca vi um, tirando o da princesa Léa do primeiro episódio do [filme] 'Star Wars'".
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Marcelo Bonfá, que foi baterista da Legião, também ficará fora do evento, embora tenha sido convidado para cantar "Será", na semana passada, segundo ele. "Meio em cima da hora."
SELEÇÃO MUNIZ
O artista plástico Vik Muniz escolheu dois dos jovens que vão carregar as bandeiras das seleções na final da Copa das Confederações, no Maracanã, no Rio. Um dos eleitos é Clara Ellis, filha do catador Tião Santos, personagem do documentário "Lixo Extraordinário".
O artista plástico Vik Muniz escolheu dois dos jovens que vão carregar as bandeiras das seleções na final da Copa das Confederações, no Maracanã, no Rio. Um dos eleitos é Clara Ellis, filha do catador Tião Santos, personagem do documentário "Lixo Extraordinário".
MINNIE FALCÃO
| Darian Dornelles | ||
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Clarice Falcão posou para a revista "Elle", em ensaio inspirado nas fotos do britânico Tim Walker. Atriz, cantora e roteirista de TV e de teatro, ela está em turnê pelo Brasil com o show do CD "Monomania". Clarice também participa dos vídeos de humor da produtora Porta dos Fundos.
CURTO-CIRCUITO
A cantora Cibelle faz show de lançamento de seu novo álbum, hoje, no D.Edge. 18 anos.
A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude promove hoje conferência sobre jovens no Mercosul, em Santos.
Thammy Miranda ganha sala com seu nome no karaokê Coconut, em Santa Cecília, hoje, às 20h.
Os atores Jason Biggs ("American Pie") e Taylor Schilling ("Argo"), da nova série da Netflix, "Orange Is the New Black", vêm ao Brasil no mês que vem.
Mônica Bergamo, jornalista, assina coluna diária publicada na página 2 da versão impressa de "Ilustrada". Traz informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999.
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