Governo lança programa de R$ 450 milhões para estimular nanotecnologia

folha de são paulo

RAFAEL GARCIA
DE SÃO PAULO

O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) lançou hoje um programa que prevê o investimento de R$ 450 milhões em dois anos para estimular a ligação entre universidade e empresa na área da nanotecnologia. A ideia é permitir que empresas possam desenvolver produtos com estruturas complexas da ordem de milionésimos de milímetro -- a escala dos átomos e moléculas.

O programa prevê ações simultâneas por parte de vários entidades federais, e um de seus objetivos é oferecer infraestrutura de vários laboratórios estatais a empresas. A ideia é permitir que a iniciativa privada possa realizar pesquisa aplicada sem ter de investir pesadamente em equipamentos científicos.

"Muitas empresas que acessam os laboratórios têm uma relação quase pessoal com os dirigentes, mas agora vai ser uma coisa institucional", disse o ministro Marco Antonio Raupp nesta manhã, em São Paulo durante o lançamento da IBN (Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia).

Dos recursos já empenhados no programa, R$ 150 milhões são para o ano fiscal de 2013, e outros R$ 300 milhões para o de 2014. Dos recursos deste ano, R$ 38,7 milhões serão distribuídos para o SisNano (Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologia), que reúne 26 centros de pesquisa espalhados pelo país. A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) receberá mais R$ 30 milhões e o restante será distribuído entre entidades diversas. Em 2014, a recém criada Embrapii (Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial) deve receber R$ 30 milhões.

O dinheiro do programa terá uso distinto, dependendo da entidade que o recebe. "Nos projetos de desenvolvimento que nos vamos financiar pela Embrapii, as empresas terão que entrar com um terço do dinheiro", disse Raupp. "No SisNano, [a parceria] será uma negociação direta do laboratório com a empresa."

As áreas prioritárias para aplicação do dinheiro são indústria aeronáutica/aeroespacial, agricultura/alimentação, energia, perfumaria/cosméticos e meio ambiente.

BUROCRACIA

O Ministério da Ciência levou ao lançamento do IBC empresários que apresentaram casos de sucesso de investimentos em inovação na área de nanotecnologia.

A Nanum, de Belo Horizonte, nasceu há dez anos de uma ideia de alunos da UFMG para formar uma empresa de consultoria. Os funcionários eram pagos basicamente com bolsas de pesquisa, o que envolvia um bocado de burocracia acadêmica, e o faturamento era baixo. Após conseguir investimento privado, a empresa desenvolveu um tipo inovador de tinta magnética, usada em impressoras de documentos, e hoje tem um contrato com a HP que lhe garante a maior parte de um faturamento anual de R$ 10 milhões.

A Biolab, uma empresa que se dedica a aplicações farmacológicas da nanotecnologia, desenvolveu em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul um novo tipo de protetor solar. "Depois de passarmos por um bocado de burocracia, o produto está no mercado há três anos", contou Dante Alário Jr., presidente da empresa.

Outros empresários reclamaram da demora da Finep e dar resposta a pedidos de financiamento nos últimos anos. Em alguns casos, a agência de fomento levou mais de um ano para deferir ou indeferir o pedido.

O ministro Raupp reagiu a reclamações sobre a burocracia para estabelecer parcerias dizendo que o problema será resolvido por meio de uma nova lei que rege o status das fundações universitárias. Essas entidades são hoje as maiores responsáveis por tentar ligar pesquisas acadêmicas a aplicações desenvolvidas pela iniciativa privada. Cercadas de controvérsia, as fundações tem tido mais dificuldade para captar recursos e para aplicar o trabalho de pesquisadores pagos pelo dinheiro público em pesquisas que envolvem empresas privadas.

"Mas nós estamos mudando a lei das fundações da apoio às universidades", disse Raupp. "Uma proposta do governo está no Congresso e está redigida como medida provisória que deve ser aprovada logo, em questão de semanas. Depois disso, teremos condições de estimular, facilitar e flexibilizar a contratação de serviços dos laboratórios universitários por parte de empresas. Isso será feito sempre através da fundação."