Estado de Minas: 06/01/2013
Em seu primeiro biênio de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) fez valer, quase sempre, sua maioria parlamentar, embora tenha sofrido derrotas dignas de nota, de cujos efeitos se defendeu com vetos ou medidas provisórias. Assim foi no caso do Código Florestal e no dos royalties do petróleo. Dilma não faz política. Não tem gosto nem paciência para os jogos que seduzem os políticos. Seus aliados reclamam há dois anos do descaso dela. Apesar disso, e dos resultados econômicos decepcionantes, ela fidelizou a base graças à alta popularidade. Agora, começa o difícil terceiro ano. Os institutos de pesquisas, por meio de séries históricas, mostram que ele costuma derrubar a popularidade dos presidentes. Dilma talvez precisasse ser mais afável com aqueles de quem precisará para disputar a reeleição. Mas, de seu círculo próximo, vem o aviso: não há chance de isso acontecer.
Neste comecinho de ano, voltaram os rumores de que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, poderia deixar o cargo. Foram catalizados pela descoberta de que ela não foi convocada para uma reunião com Dilma e outros auxiliares, em 27 de dezembro, para discutir vetos e medidas legislativas. Nem ela nem o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enfraquecido pelo envolvimento de seu adjunto na Operação Porto Seguro. No palácio, o fato é minimizado por um colaborador. Dilma, que trabalha em ritmo frenético, esticou o expediente até altas horas naquele último dia de despacho em 2012. Nem sempre ela convoca todos os auxiliares afetos a um tema para reuniões que improvisa. Pode ter sido apenas isso, mas o desconforto da ministra Ideli, de tão conhecido, já nem é negado dentro do governo. E ele decorre da inapetência política da presidente. Ela gosta é de gestão. A coordenadora política pauta a si mesma, faz os acordos possíveis ou necessários, mas depois, se não gosta deles, Dilma os desautoriza. Nessas condições, nem Ideli nem o mais hábil articulador político fará uma ponte segura entre o Executivo e o Legislativo.
Essa ponte se baseia no cumprimento dos acordos, na reciprocidade, no compartilhamento do poder, por meio de nomeações ou liberações de verbas, e também nos pequenos mas significativos gestos que Dilma não faz. Todo líder parlamentar quer poder dizer aos liderados que tem acesso ao governante, que encaminha os pleitos e consegue o atendimento de alguns. Dilma não tem tempo para isso. Quando as coisas azedam com algum ator político, faz um afago reconciliador e a vida segue. Assim foi há pouco tempo, quando o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), quis lhe entregar o cargo, sentindo-se desprestigiado. Ela o recebeu, o encheu de atenções, tiraram fotografias e ficou tudo bem. Por ora. Menos sorte têm os líderes partidários, que são muitos. De vez em quando ela os recebe coletivamente, como no coquetel que lhes ofereceu no fim do ano passado. Ela promove um sarau, mas eles gostam é de conversa ao pé do ouvido.
Em 2013, o Congresso terá novos presidentes e novos líderes. Todos estarão pensando intensamente em se reeleger em 2014. Dilma vai se tornar alvo mais claro da oposição, até agora ocupada pelo esforço de desconstruir o mito Lula. Na economia, tudo indica que o pior passou e ela colherá melhores resultados. Se a popularidade cair, do alto em que está, ainda ficará em posição vantajosa. Mas, gostando ou não, será tempo de fazer política, de arbitrar conflitos, de ter mais presença nos debates que passam pelo Congresso e, principalmente, de estreitar nós e laços.
Em defesa da política
Na semana passada, os políticos foram muito espancados, particularmente um, José Genoino (PT-SP), por tomar posse como deputado apesar de condenado no julgamento do mensalão. Antes do trânsito em julgado, seus direitos políticos são plenos, precisou lembrar o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Políticos devem ser criticados por seus erros, mas, quando a crítica transborda das individualidades, fragilizamos a ideia da representação política. É o que tem acontecido no mundo e no Brasil, embora não possamos retornar à praça grega da democracia direta. Em defesa da política é o titulo de um livro do cientista político Marco Aurélio Nogueira, lançado em 2001 mas atualíssimo. Deve ser lido pelos que estão envenenados pelo antipoliticismo. Como seria a sociedade em que não houvesse mais políticos? Quem faria o que eles fazem? O seu fim não significaria o renascimento da autoridade em estado bruto? Questões como essas são discutidas com argúcia no livro da serie Livre Pensar, do Sesc.
Territórios do poder
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), provável presidente da Câmara, não planeja exatamente “desobedecer” ao Supremo, mantendo os deputados condenados no mandato depois do trânsito em julgado. Em campanha, ele tem dito aos pares que, se eleito, pretende é chamar o assunto para a Câmara, reafirmando sua prerrogativa constitucional exclusiva, abrindo os processos de cassação logo que se conclua o trânsito em julgado. Está visto que essa disputa prosseguirá, impondo ao Congresso, em 2013, uma tarefa importante: a definição clara dos limites do Judiciário para interferir no funcionamento da democracia representativa.
Neste comecinho de ano, voltaram os rumores de que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, poderia deixar o cargo. Foram catalizados pela descoberta de que ela não foi convocada para uma reunião com Dilma e outros auxiliares, em 27 de dezembro, para discutir vetos e medidas legislativas. Nem ela nem o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enfraquecido pelo envolvimento de seu adjunto na Operação Porto Seguro. No palácio, o fato é minimizado por um colaborador. Dilma, que trabalha em ritmo frenético, esticou o expediente até altas horas naquele último dia de despacho em 2012. Nem sempre ela convoca todos os auxiliares afetos a um tema para reuniões que improvisa. Pode ter sido apenas isso, mas o desconforto da ministra Ideli, de tão conhecido, já nem é negado dentro do governo. E ele decorre da inapetência política da presidente. Ela gosta é de gestão. A coordenadora política pauta a si mesma, faz os acordos possíveis ou necessários, mas depois, se não gosta deles, Dilma os desautoriza. Nessas condições, nem Ideli nem o mais hábil articulador político fará uma ponte segura entre o Executivo e o Legislativo.
Essa ponte se baseia no cumprimento dos acordos, na reciprocidade, no compartilhamento do poder, por meio de nomeações ou liberações de verbas, e também nos pequenos mas significativos gestos que Dilma não faz. Todo líder parlamentar quer poder dizer aos liderados que tem acesso ao governante, que encaminha os pleitos e consegue o atendimento de alguns. Dilma não tem tempo para isso. Quando as coisas azedam com algum ator político, faz um afago reconciliador e a vida segue. Assim foi há pouco tempo, quando o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), quis lhe entregar o cargo, sentindo-se desprestigiado. Ela o recebeu, o encheu de atenções, tiraram fotografias e ficou tudo bem. Por ora. Menos sorte têm os líderes partidários, que são muitos. De vez em quando ela os recebe coletivamente, como no coquetel que lhes ofereceu no fim do ano passado. Ela promove um sarau, mas eles gostam é de conversa ao pé do ouvido.
Em 2013, o Congresso terá novos presidentes e novos líderes. Todos estarão pensando intensamente em se reeleger em 2014. Dilma vai se tornar alvo mais claro da oposição, até agora ocupada pelo esforço de desconstruir o mito Lula. Na economia, tudo indica que o pior passou e ela colherá melhores resultados. Se a popularidade cair, do alto em que está, ainda ficará em posição vantajosa. Mas, gostando ou não, será tempo de fazer política, de arbitrar conflitos, de ter mais presença nos debates que passam pelo Congresso e, principalmente, de estreitar nós e laços.
Em defesa da política
Na semana passada, os políticos foram muito espancados, particularmente um, José Genoino (PT-SP), por tomar posse como deputado apesar de condenado no julgamento do mensalão. Antes do trânsito em julgado, seus direitos políticos são plenos, precisou lembrar o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Políticos devem ser criticados por seus erros, mas, quando a crítica transborda das individualidades, fragilizamos a ideia da representação política. É o que tem acontecido no mundo e no Brasil, embora não possamos retornar à praça grega da democracia direta. Em defesa da política é o titulo de um livro do cientista político Marco Aurélio Nogueira, lançado em 2001 mas atualíssimo. Deve ser lido pelos que estão envenenados pelo antipoliticismo. Como seria a sociedade em que não houvesse mais políticos? Quem faria o que eles fazem? O seu fim não significaria o renascimento da autoridade em estado bruto? Questões como essas são discutidas com argúcia no livro da serie Livre Pensar, do Sesc.
Territórios do poder
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), provável presidente da Câmara, não planeja exatamente “desobedecer” ao Supremo, mantendo os deputados condenados no mandato depois do trânsito em julgado. Em campanha, ele tem dito aos pares que, se eleito, pretende é chamar o assunto para a Câmara, reafirmando sua prerrogativa constitucional exclusiva, abrindo os processos de cassação logo que se conclua o trânsito em julgado. Está visto que essa disputa prosseguirá, impondo ao Congresso, em 2013, uma tarefa importante: a definição clara dos limites do Judiciário para interferir no funcionamento da democracia representativa.
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