Henrique Meirelles

FOLHA DE SÃO PAULO

Disciplina ou abismo fiscal

É importante entender o drama de fim de ano nos EUA para evitar o chamado "abismo fiscal" e como essa discussão pode ser útil ao Brasil.
Hoje, é consenso que expansão no gasto público ou diminuição da tributação geram aumento da atividade econômica. Quando o governo gasta mais, expande a atividade. Quando arrecada menos e deixa mais recursos ao setor privado, este também gasta mais e expande a atividade.
Essa conclusão agradou a muitos formuladores de política econômica e gestores públicos. É interessante achar que não só se está gastando mais, como se está contribuindo para elevar a atividade. O problema é que, na medida em que se eleva o gasto e se diminui a arrecadação, esse diferencial é coberto por empréstimos via emissão de títulos da dívida pública.
Isso pode ser feito com facilidade, enquanto existirem investidores dispostos a financiar o governo a taxas baixas. Mas, a partir de certo momento, os juros começam a subir e, após certos níveis de endividamento, os governos começam a perder capacidade de se financiar.
Já vivemos essa crise no Brasil e em outros países emergentes várias vezes, e, hoje, a vemos na Grécia e em outros países europeus. É o problema do país que atinge os limites do endividamento, já que a solução de longo prazo passa a ser a redução da dívida pública, com corte de gastos e mais impostos. No curto prazo, isso reduz a atividade e pode reduzir a arrecadação. Dependendo da escala, gera ciclo vicioso, como na Grécia.
O desafio ao país que ainda não atingiu essa fase dramática é tomar as medidas certas para evitá-la. É onde se situa a discussão americana.
A questão dos EUA é como evitar que a dívida pública siga subindo na velocidade das últimas décadas e comprometa sua capacidade de se financiar. Com esse fim, medidas draconianas de aumento de impostos e corte de gastos foram acordadas no Congresso para serem implementadas automaticamente, na ausência de acordo para reequilibrar o Orçamento até o fim de 2012. A conjunção dessas medidas levaria a uma curta recessão econômica, o "abismo fiscal".
O resultado final trouxe um pouco para cada lado e não satisfez ninguém completamente. Não prevê alta de impostos tão agressiva, como queriam os democratas, nem corte de despesas substancial, como queriam os republicanos.
A lição é simples: no momento em que a dívida começa a crescer de forma a sinalizar insustentabilidade no médio prazo, todas as soluções são ruins.
A melhor solução para todos, e especialmente para o Brasil, é preservar a disciplina fiscal duramente conquistada e manter a dívida pública controlada para que não tenhamos de enfrentar esse dilema de Sofia diante de muitos países.

HENRIQUE MEIRELLES escreve aos domingos nesta coluna.