Editora de Hemingway nos EUA vende e-books no Brasil, sob protestos de grupo nacional

folha de são paulo

CASSIANO ELEK MACHADO
DE SÃO PAULO

Se Ernest Hemingway se notabilizou por frequentar os territórios mais inóspitos do mundo, sua obra agora enfrenta, com percalços, um terreno igualmente duro: a internet brasileira.

A edição de livros digitais do escritor norte-americano (1899-1961) em português está colocando em conflito um dos maiores grupos editoriais do país, a Record, e uma gigante dos Estados Unidos, a editora Simon & Schuster.

Best-sellers usam parceiros distintos para versões impressa e digital

Os campos de batalha são variados: entre eles, as lojas brasileiras da Amazon e da Apple e o site da Livraria Cultura. Até o fechamento desta edição, as três vendiam para o território nacional mais de uma versão digital em português de obras de Hemingway, as da editora Bertrand Brasil e as da americana Scribner.

	A.E. Hotchner/Associated Press
	Ernest Hemingway na Ponte dos Suspiros, em Veneza, na Itália, em 1950

"Dentro do território brasileiro, a Bertrand Brasil tem a exclusividade de publicar a obra. Eles não poderiam fazer isso", diz Sérgio França, responsável pela área digital do grupo Record (do qual faz parte a Bertrand).

Há duas semanas, a empresa notificou livrarias, como a Amazon brasileira, que chegou a suspender temporariamente a venda de e-books de clássicos como "O Velho e o Mar" com o selo da editora Scribner (parte do grupo Simon & Schuster).

Mas as vendas voltaram dias depois. O leitor nacional pode comprar atualmente, por exemplo, o romance "Por Quem os Sinos Dobram" na versão da Bertrand Brasil (tradução de Luiz Peazê) por R$ 41 e na do selo Scribner (com tradução de Monteiro Lobato) por R$ 20,39.

"Vamos voltar a notificar todos os que estão vendendo e tomar as devidas medidas", diz a diretora editorial da Bertrand Brasil, Rosemary Alves.

Procurado pela Folha sete vezes, desde o início de maio, por e-mail e por telefone, o diretor responsável pela área de direitos autorais da Scribner, Paul O'Halloran, não respondeu a nenhuma pergunta. Em sua única mensagem, questionou: "Posso saber por que você pergunta?".

HEMINGWAY BÚLGARO

Com as 12 obras de Hemingway à venda em português, é a primeira vez que o selo Scribner, fundado em 1846 e editora original de autores como Scott Fitzgerald, lança livros neste idioma.

Hemingway foi, nos Estados Unidos, o primeiro dos grandes escritores a ter livros digitais à venda, em 2002, pela mesma editora.

Além de vender as obras do autor em português, a mesma Scribner está comercializando pela internet os livros dele em búlgaro.

	Reprodução
	E-book de Hemingway de editora americana em português

"Este episódio mostra que, com o digital, editoras de um país podem vender diretamente traduções de seus livros em outros países", diz Carlo Carrenho, consultor e diretor do site PublishNews.

"O maior problema para uma editora vender seus livros impressos em outro país sempre foi a distribuição física. No digital, isso cai e o grande custo é o da tradução", acrescenta ele.

No caso da Scribner, porém, ela vende traduções já existentes, como as feitas por Lobato e pelo também escritor Jorge de Sena, já publicadas em Portugal pela editora Livros do Brasil, que confirmou à Folha ter feito acordo com a editora americana.

Mas a venda da edição portuguesa, em versões impressas e digitais, seria ilegal, porque, segundo a Record, o contrato deles prevê exclusividade territorial.

"Não é comum que se convencione a possibilidade de venda do mesmo livro por mais de uma editora em um só território", diz o advogado especializado em direitos autorais Luiz Henrique Souza. "Pode estar ocorrendo edição fraudulenta."

"Esse é um tema fascinante, e que em direito é chamado de importação paralela", diz Ronaldo Lemos, fundador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, no Rio, e colunista da Folha. Para ele, "se a empresa brasileira decidir resolver a questão legalmente, terá de acionar a Justiça americana".

França, da editora Record, diz que não acredita que o episódio vá tomar este caminho. "Em geral, estes casos acabam sendo resolvidos de maneira cavalheiresca", diz ele, cujo departamento tem lançado 30 e-books por mês.

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TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE EDIÇÃO DIGITAL

1. Uma obra literária pode ter simultaneamente mais de uma edição num país?
Pode, mas só se as obras do autor estiverem no chamado "domínio público" ou se os contratos não estabelecerem limites territoriais ou exclusividade - o que é muito raro no mercado editorial.

2. Que obras são consideradas de "domínio público"?
Para o direito brasileiro, podem ser publicadas por qualquer editora, em versão impressa ou digital, obras de autores mortos há mais de 70 anos. Hemingway, morto há 51 anos, não se enquadra na regra.

3. Existe alguma lei que impeça editoras estrangeiras de venderem e-books no Brasil em português?
Não existe nenhuma legislação específica que impeça que uma empresa estrangeira distribua e-books com alcance para o mercado brasileiro. Mas as editoras podem e costumam estabelecer limites territoriais quando compram os direitos da obra para um país.

4. A legislação é diferente para e-book ou impresso?
Não. A Lei 9610/98, que regulamenta os direitos autorais, aplica-se ao ambiente digital.

5. O que uma editora prejudicada pode fazer?
Pode procurar a editora original e pedir indenização ou procurar a distribuidora que invadiu o território da outra e solicitar a retirada da obra de circulação.

Fontes: advogados Liana Machado, Luiz Henrique Souza e Ronaldo Lemos