Na gringa
(ALEXANDRE ARAGÃO)1 - Qual é o limite de compras que podem entrar no país sem pagar impostos?
Até US$ 500, sem contar o que for comprado no "free shop" na volta. Mesmo que declare ter gastos abaixo do limite, o viajante pode ser fiscalizado.
2 - Eletrônicos entram na cota?
Depende. E-readers para uso pessoal e fora da caixa não entram no limite. Além disso, cada viajante pode trazer um celular, uma câmera fotográfica e um relógio para uso pessoal, também fora da caixa, fora do limite.
3 - Qualquer celular comprado lá fora funcionará no Brasil?
Não. Em 2013, ainda sem data definida, Anatel e operadoras colocarão em prática um sistema que impede que aparelhos sem homologação funcionem. Celulares e tablets habilitados antes de a regra entrar em vigor continuarão funcionando. Alguns modelos com 4G no exterior, como o iPhone 5, não conseguirão usar a tecnologia no Brasil.
4 - Tablets que não foram homologados funcionarão?
Depende. Os modelos que utilizam apenas redes wi-fi, como a versão mais simples do Google Nexus 7, funcionarão. Modelos com acesso à rede 3G não conseguirão acessá-la.
5 - Quanto pagarei de taxas se trouxer mais de um celular?
Quatro taxas incidem: Imposto de Importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) -no caso de celulares, tablets e PCs, de 15%- e contribuições para PIS e Cofins, totalizando 74,25% a mais. Assim, se o celular custar US$ 100, ele sairá por US$ 174,25.
6 - Vale mais a pena comprar celulares no exterior?
Sim. Nos EUA, o iPhone 5 desbloqueado custa a partir de US$ 649. Para uso próprio, fora da caixa, não há impostos (veja pergunta 2). Com impostos, chega por cerca de R$ 2.340. Por aqui, ele sai por ao menos R$ 1.449, com plano atrelado. Desbloqueado, custa até R$ 2.699.
7 - Existe limite no número de equipamentos que posso trazer, mesmo pagando taxas?
Sim. Cada pessoa pode trazer até três unidades de um mesmo produto acima de US$ 10.
8 - Existe diferença entre compras feitas com dinheiro e com cartão de crédito?
Sim. Se a compra for feita com cartão de crédito, há cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de 6,38%.
9 - Que impostos são cobrados em compras feitas em sites com entrega no Brasil?
Fora o frete, compras em outras moedas pela internet cobram IOF (de 6,38%). Para compras abaixo de US$ 500, o Imposto de Importação é de 60% sobre o valor total. Acima desse valor, o máximo é US$ 3.000 e, além do Imposto de Importação, é cobrado o ICMS, que varia de acordo com o Estado (18% em SP).
10 - Como pago impostos de compras feitas na web?
Depende. Alguns sites dão a opção de cobrar impostos no ato da compra. A alternativa é pagar os impostos para a transportadora que fizer a entrega, que o repassará à Receita -o produto fica retido até que tudo seja pago.
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