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folha de são paulo

O ar que se respira

Os níveis de poluição na China alcançaram níveis tão assustadores que motivaram até o aparecimento de críticas na imprensa do país, sempre tão leal ao governo. Tanto o "Diário do Povo", do Partido Comunista, como o "China Daily", editado pelo Conselho de Estado, cobraram providências urgentes.
Nesta semana, o governo emitiu sinais de que poderá ordenar o fechamento de fábricas e restrições à circulação de veículos.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o limite razoável para a poluição do ar seria uma concentração de partículas finas de 15 microgramas por metro cúbico. No dia 12 de janeiro, em razão do frio e da falta de ventos, o nível alcançou 993 microgramas em algumas partes de Pequim. As nuvens de fumaça que cobriram 12 províncias do país eram vistas até do espaço, como revelaram os satélites.
Os poluentes se dispersaram, mas restaram os temores sobre o impacto dessa atmosfera asfixiante sobre o ambiente e a saúde da população. A OMS calcula que a poluição do ar provoque 2 milhões de mortes por ano no mundo.
Os problemas enfrentados pela China não são novos -começaram com a Revolução Industrial. As mesmas nuvens que sufocam Pequim afligiram Londres de 1873 a 1975 -com destaque para o pavoroso "Great Smog" de 1952, quando 12 mil pessoas morreram.
No Brasil, a cidade de Cubatão (SP) viveu esses mesmos dramas -recorde-se o nascimento de crianças anencéfalas. Tal como sucedeu em Londres, o quadro só melhorou depois que o governo implantou um severo programa de controle ambiental.
Não é de hoje que a poluição preocupa a China. Em 2000, Xie Zhenhua, então ministro do Meio Ambiente, disse que em 2008 o ar de Pequim seria tão bom quanto o de Paris, graças a investimentos de US$ 12 bilhões. Logo se vê que os recursos foram insuficientes.
A persistência do problema decorre do extenso uso do carvão. Mais barato do que outras fontes de energia, ele responde por 79% da eletricidade gerada no país. Metade do carvão produzido no mundo é queimado pelos chineses.
A esperança de controle ambiental, contudo, vem exatamente daí: os mesmos cálculos que induziram a China -tal como a Inglaterra do século 19- a adotar o carvão agora pesam no sentido contrário.
Em 2012, os prejuízos decorrentes de catástrofes relacionadas ao clima alcançaram US$ 160 bilhões no mundo inteiro, segundo a Munich Re, uma das maiores companhias de resseguro. São esses custos crescentes que devem forçar a China a buscar opções menos poluentes que o carvão.

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Jeitinho federativo

Decisão liminar do STF garante repasses do Fundo de Participação dos Estados; Congresso ainda precisa fazer um debate sério sobre o tema

Presidente interino do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski pôs fim, ao menos por hora, nas dúvidas que vinham cercando a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) neste ano.
O impasse não era pequeno. As regras de partilha do FPE, fixadas em 1989, deveriam ter sido atualizadas em 1992, com base no Censo do ano anterior. Como a mudança nunca ocorreu, o STF, no começo de 2010, considerou inconstitucionais os critérios vigentes e determinou que o Congresso elaborasse nova lei até o final de 2012.
Expirado o prazo, um Legislativo omisso e um Executivo inerte foram incapazes de dar conta da tarefa. Criou-se, assim, um limbo jurídico no qual diversos Estados brasileiros não sabiam se poderiam contar, já a partir de janeiro, com sua principal fonte de receitas.
Mesmo para os padrões políticos do Brasil, a negligência surpreende. É notável, assim, que Lewandowski, na decisão liminar, tenha afirmado que o Congresso "está envidando os esforços possíveis para solucionar o tema em questão".
Com uma interpretação no mínimo benevolente acerca do trabalho parlamentar nos últimos 35 meses, o ministro concedeu aos deputados e senadores mais 150 dias para que façam o que já deveriam ter feito. Até lá -ou até que o plenário do Supremo reveja a decisão-, os repasses estarão garantidos.
Dadas as circunstâncias, compreende-se que tanto membros da oposição como da base aliada tenham festejado como "sensata" a sentença de Lewandowski. Graças ao ministro, criou-se uma base jurídica "ad hoc" para evitar o que seria um desastre.
A suspensão do FPE traria prejuízos incalculáveis para o país. Basta dizer que, na Bahia -apenas o 15º Estado que mais depende do fundo-, os repasses representam um quarto da receita bruta local. No Amapá, a participação sobe para quase 70%.
A boia de salvação jogada por Lewandowski na última hora, porém, não resolve o problema. Os parlamentares ainda precisam se entender sobre os critérios de repartição do FPE, até hoje alicerçados em dados demográficos e socioeconômicos da década de 1980.
Talvez seja pedir demais, mas o ideal seria que o Congresso aproveitasse a oportunidade para discutir com seriedade, e aperfeiçoar, o arranjo federativo brasileiro.
O mais provável, no entanto, é que o tema não receba a atenção que merece. Os parlamentares inclinam-se para, mais uma vez, apostar em uma solução baseada em nada mais que o bom e velho jeitinho brasileiro.