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folha de são paulo

Controlar a inflação

Para enfrentar alta de preços, Banco Central mostra disposição de elevar taxa de juros já nos próximos meses, hipótese antes descartada

Após os alertas recentes de seu presidente, o Banco Central deu um sinal claro nesta semana de que deverá voltar a elevar os juros para combater a inflação.
Segundo comunicado oficial, o Comitê de Política Monetária (Copom) "irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária".
No jargão, significa que a alta de juros é muito provável e pode ocorrer já na próxima reunião, em meados de abril, ou na seguinte.
Verdade que a economia ainda patina, apesar dos sinais de retomada do PIB, para um ritmo próximo a 3% (contra 0,9% em 2012).
A inflação, porém, acelerou -cálculos que desconsideram oscilações de curto prazo apontam para um quadro estrutural preocupante. Nos doze meses encerrados em fevereiro, o IPCA (índice oficial) acumulou alta de 6,33%; em março, deve atingir 6,5% (o máximo aceito acima da meta fixada pelo próprio governo, de 4,5%).
No cômputo geral, a inflação é o fator predominante. Embora o governo deva ganhar margem de manobra com novas desonerações tributárias em itens com peso importante na alta de preços, como a cesta básica, é difícil imaginar que tais iniciativas possam, sozinhas, reverter o processo inflacionário.
O principal empecilho é a credibilidade do BC, arranhada nos últimos dois anos pela impressão de leniência que passou para os agentes econômicos. As numerosas intervenções verbais da Fazenda apenas reforçaram a desconfiança. Uma vez perdida a expectativa de controle dos preços, é muito mais difícil conter a inflação.
O cálculo do BC -e do Planalto- é claro: não fazer nada e deixar a inflação correr solta neste ano pode resultar em um cenário de descontrole para 2014 e complicar a vida da presidente Dilma Rousseff no ano da eleição.
Uma alta moderada dos juros em curto prazo -e, neste cenário, quanto antes ela ocorrer, melhor- reduziria tais riscos. Analistas parecem concordar que a taxa básica (Selic), hoje em 7,25%, subirá pouco mais de um ponto, a partir de abril ou maio, salvo improvável melhora dos índices de inflação.
Ainda que despertada por interesse eleitoral, é bem-vinda a disposição do BC de combater o processo inflacionário. Há, além disso, sinais de que o governo passará a adotar atitude menos aventureira em vários campos -gestão da Petrobras e concessões de infraestrutura, por exemplo.
Maior coerência e mais cuidado na gestão da economia podem reduzir o mau humor do empresariado e, quem sabe, impulsionar os investimentos.

EDITORIAIS

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Iluminar o lobby

São pertinentes as declarações do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a favor da regulamentação do lobby no Brasil.
Em entrevista à Folha e ao UOL, Adams afirmou que a atividade pode se tornar "um sistema de qualificação das demandas da sociedade". Propostas dos mais variados setores seriam encaminhadas ao Estado de maneira transparente, por meio de pessoas tecnicamente qualificadas.
A simplicidade da explicação deveria incomodar quem teima em ver com desconfiança a defesa legítima de interesses, fazendo associação imediata entre essa iniciativa e a corrupção. Nada mais contraproducente: criar regras para grupos de pressão é, na verdade, uma forma de combater os crimes contra a administração pública.
Faz parte do jogo democrático que agentes particulares procurem membros do poder público para expor argumentos em prol de seus interesses. Esse processo, como demonstra a experiência, independe de lei para ocorrer na prática. Fingir que ele não existe em nada contribui para a fiscalização.
A opacidade beneficia os atores corruptos. Dada a ausência de normas, eles podem se travestir de lobistas e manter nas sombras sua verdadeira natureza. Como separar, hoje, quem faz pressão legítima sobre agentes públicos de quem os procura para oferecer propina? Lembre-se que a Polícia Federal apontou um esquema de tráfico de influência dentro da própria Advocacia-Geral da União.
Os benefícios da normatização do lobby são atestados por países com tradição na área, como os EUA. O sistema político não fica livre de escândalos, mas os espaços para corrupção se estreitam quando os atores são conhecidos, e suas atividades, transparentes.
Uma lei que regulamentasse a prática deveria, além de definir lobby e lobista, criar mecanismos que garantissem a identificação dos agentes, bem como de seus contratantes e interesses. Também seria importante estabelecer padrões para as negociações, assegurando a publicidade da atuação e do registro dos encontros.
Com fronteiras bem delimitadas, torna-se mais fácil reconhecer comportamentos anômalos e punir os envolvidos.
Apesar das vantagens de iluminar as interações entre o setor privado e o Estado, não há sinais de que o Congresso esteja interessado nisso -projetos de lei sobre o tema tramitam, sem sucesso, desde 1990. Talvez seja esse, afinal, o maior indício de que a regulamentação do lobby representaria verdadeiro golpe nos interesses escusos.