Teori Zavascki já defendeu que última palavra sobre cassações é do Congresso
FIO DA NAVALHA
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode reverter também a decisão da corte que determinou a cassação automática dos mandatos dos réus do mensalão que são parlamentares, como os petistas João Paulo Cunha e José Genoino. Em estudo publicado em 1997 numa revista jurídica, ele defendeu que cabe ao Congresso a última palavra sobre a cassação.
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode reverter também a decisão da corte que determinou a cassação automática dos mandatos dos réus do mensalão que são parlamentares, como os petistas João Paulo Cunha e José Genoino. Em estudo publicado em 1997 numa revista jurídica, ele defendeu que cabe ao Congresso a última palavra sobre a cassação.
ESPELHO
Trechos do estudo de Zavascki, "Direitos Políticos - Perda, Suspensão e Controle Jurisdicional", foram reproduzidos nos votos de três magistrados contrários à cassação: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Trechos do estudo de Zavascki, "Direitos Políticos - Perda, Suspensão e Controle Jurisdicional", foram reproduzidos nos votos de três magistrados contrários à cassação: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
COISA ESTRANHA
No texto, Zavascki diz que a condenação acarreta a perda dos direitos políticos, "mas não extingue, necessariamente, o mandato eletivo", o que só ocorreria "por voto secreto e maioria absoluta" do parlamento. "Ou seja: não havendo cassação do mandato pela Casa a que pertencer o parlamentar, haverá aí hipótese de exercício do mandato eletivo por quem não está no gozo dos direitos de cidadania", conclui. Ele define a possibilidade como "estranha exceção".
No texto, Zavascki diz que a condenação acarreta a perda dos direitos políticos, "mas não extingue, necessariamente, o mandato eletivo", o que só ocorreria "por voto secreto e maioria absoluta" do parlamento. "Ou seja: não havendo cassação do mandato pela Casa a que pertencer o parlamentar, haverá aí hipótese de exercício do mandato eletivo por quem não está no gozo dos direitos de cidadania", conclui. Ele define a possibilidade como "estranha exceção".
HERANÇA
A Prefeitura de São Paulo já cortou R$ 350 milhões de contratos herdados da gestão de Gilberto Kassab (PSD-SP). A meta do atual prefeito, Fernando Haddad (PT-SP), é chegar a R$ 500 milhões.
A Prefeitura de São Paulo já cortou R$ 350 milhões de contratos herdados da gestão de Gilberto Kassab (PSD-SP). A meta do atual prefeito, Fernando Haddad (PT-SP), é chegar a R$ 500 milhões.
TESOURA
No total, a prefeitura tem cerca de R$ 14 bilhões em contratos com terceiros. Só um terço do total poderia ser alterado sem contestações jurídicas. Ou cerca de
R$ 5 bilhões. Haddad quer passar a tesoura em 10% disso, em busca de caixa para investimento.
No total, a prefeitura tem cerca de R$ 14 bilhões em contratos com terceiros. Só um terço do total poderia ser alterado sem contestações jurídicas. Ou cerca de
R$ 5 bilhões. Haddad quer passar a tesoura em 10% disso, em busca de caixa para investimento.
MUSCULAÇÃO
E o prefeito tinha marcada para ontem consulta com um ortopedista. Ele tem sentido fortes dores na região do joelho.
E o prefeito tinha marcada para ontem consulta com um ortopedista. Ele tem sentido fortes dores na região do joelho.
ACELERA, ANHEMBI
Geraldo Alckmin, governador do Estado de SP, e o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, foram assistir à Fórmula Indy no domingo (5), no Anhembi. As apresentadoras Sabrina Sato, Adriane Galisteu e Marina Mantega, o ex-piloto Emerson Fittipaldi e sua mulher, Rossana, a cantora Paula Lima e Aldemir Bendine, presidente do Banco do Brasil, também compareceram ao camarote da Band, onde foram recebidos por Johnny Saad, presidente do grupo Bandeirantes, Ricardo Saad e sua filha Carolina.
Geraldo Alckmin, governador do Estado de SP, e o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, foram assistir à Fórmula Indy no domingo (5), no Anhembi. As apresentadoras Sabrina Sato, Adriane Galisteu e Marina Mantega, o ex-piloto Emerson Fittipaldi e sua mulher, Rossana, a cantora Paula Lima e Aldemir Bendine, presidente do Banco do Brasil, também compareceram ao camarote da Band, onde foram recebidos por Johnny Saad, presidente do grupo Bandeirantes, Ricardo Saad e sua filha Carolina.
Sabrina Sato, Carioca e Galisteu em camarote da Fórmula Indy
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A apresentadora do "Pânico" na TV, Sabrina Sato, foi à Formula Indy, no domingo (5), no Anhembi
LENÇO
Roberto Carlos quebrou a tradição de receber seus convidados no camarim depois dos shows. Ele está com medo de pegar gripe.
Roberto Carlos quebrou a tradição de receber seus convidados no camarim depois dos shows. Ele está com medo de pegar gripe.
GOL CONTRA
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga hoje um processo que pode causar reviravolta na relação dos torcedores com a CBF: um homem foi assistir, no Rio, a uma partida do Atlético Mineiro contra o Botafogo. Por uma falha depois comprovada, o árbitro deixou de marcar um pênalti contra o Galo. O torcedor pede indenização por danos morais, já que teria pago por um serviço que veio "com defeito".
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga hoje um processo que pode causar reviravolta na relação dos torcedores com a CBF: um homem foi assistir, no Rio, a uma partida do Atlético Mineiro contra o Botafogo. Por uma falha depois comprovada, o árbitro deixou de marcar um pênalti contra o Galo. O torcedor pede indenização por danos morais, já que teria pago por um serviço que veio "com defeito".
ÚLTIMA PALAVRA
Processos parecidos com esse se multiplicam nos tribunais. Mas será a primeira vez que o STJ aprofundará a questão, criando jurisprudência.
Processos parecidos com esse se multiplicam nos tribunais. Mas será a primeira vez que o STJ aprofundará a questão, criando jurisprudência.
CACHORRO-QUENTE
Sarah Jessica Parker revelou a amigos brasileiros que quer voltar ao país com a família. Na semana passada, nas horas livres em SP, ela visitou o Mercado Municipal e foi a lojas na rua Oscar Freire e na Vila Leopoldina, ciceroneada por Jânio Quadros Neto. Comprou acessórios para cachorros da Zee Dog e calçados e bijuterias em brechós. Adorou pão de queijo.
Sarah Jessica Parker revelou a amigos brasileiros que quer voltar ao país com a família. Na semana passada, nas horas livres em SP, ela visitou o Mercado Municipal e foi a lojas na rua Oscar Freire e na Vila Leopoldina, ciceroneada por Jânio Quadros Neto. Comprou acessórios para cachorros da Zee Dog e calçados e bijuterias em brechós. Adorou pão de queijo.
SALVEM MORENAS
Ivete Sangalo será a embaixadora da campanha contra o tráfico de pessoas que o Ministério da Justiça e a ONU lançam na quinta. Estima-se que as vítimas do crime no mundo cheguem a 2 milhões. A mobilização já foi feita em outros dez países.
Ivete Sangalo será a embaixadora da campanha contra o tráfico de pessoas que o Ministério da Justiça e a ONU lançam na quinta. Estima-se que as vítimas do crime no mundo cheguem a 2 milhões. A mobilização já foi feita em outros dez países.
CURTO-CIRCUITO
A renda do Bazar da Costura Dia das Mães, no auditório da Fundação Dorina Nowill, na Vila Clementino, irá para a instituição. É nesta terça (7), das 9h às 14h.
A galeria Vermelho abre nesta terça-FEIRA (7) exposições individuais de Claudia Andujar, Dora Longo Bahia e Keila Alaver. A partir das 20h, na Consolação.
O cineasta Cláudio Assis lança o DVD de "Febre do Rato", às 19h, na Saraiva do shopping Paulista.
A Daslu apresenta coleção de inverno e nova edição de sua revista com desfile nesta terça (7), às 18h, na loja do shopping JK Iguatemi.
A revista "Casa Vogue" traz reportagem sobre a casa da arquiteta Fernanda Marques em Paraty (RJ).
Mônica Bergamo, jornalista, assina coluna diária publicada na página 2 da versão impressa de "Ilustrada". Traz informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999.
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