No plebiscito, eleitores não têm poder, apenas esperança de influenciar decisão

folha de são paulo

PAÍS EM PROTESTO

Dilma chama equipe e cobra medidas além do plebiscito

Reunião ministerial fechará pacote para atender reivindicações das ruas

Na Câmara, PMDB planeja criar comissão exclusiva para discutir texto de reforma política em 90 dias

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff avisou sua equipe que planeja realizar na próxima semana reunião ministerial para acelerar medidas que atendam as reivindicações da voz das ruas e evitar um clima de paralisia no governo.
Segundo assessores, a presidente quer passar a seus ministros a orientação de que o setor público precisa responder aos anseios dos manifestantes, que desejam melhores serviços no país.
A intenção é dizer que não basta ouvir a voz das ruas, como será feito no plebiscito sobre a reforma política, mas também agir rapidamente e acelerar programas nas áreas de educação, saúde, segurança e mobilidade urbana.
Até o início da noite de ontem, porém, a reunião não estava confirmada oficialmente na agenda presidencial.
Segundo um auxiliar, havia a possibilidade de postergá-la caso a avaliação fosse a de que o encontro poderia passar a imagem de algo vazio, sem resultado concreto.
Dilma também avisou sua equipe que pode receber líderes da oposição na segunda-feira, mas até ontem à noite nenhum convite havia sido feito. Os oposicionistas já trabalham com a possibilidade de o encontro ficar apenas na promessa do Planalto.
AGENDA CHEIA
Ontem, Dilma passou a tarde e início da noite reunida com ministros no Palácio da Alvorada. Acompanhada de Aloizio Mercadante (Educação), recebeu à tarde os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Saúde) para discutir o programa Mais Médicos.
Depois, no início da noite, reuniu-se com os ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação). Também esteve no Alvorada o ex-ministro Franklin Martins.
Um dos temas das conversas foi a mensagem que ela enviará ao Congresso na terça-feira sugerindo a realização do plebiscito sobre a reforma política, tema que ainda gera divergências com a sua base aliada.

PLANO B

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por exemplo, tem pronto um "plano B" para a hipótese de fracasso do plebiscito proposto pelo governo federal.
Alegando que, na política, se deve lidar com "o mundo real", o peemedebista criará na terça-feira uma comissão com a tarefa de elaborar uma proposta de reforma política num prazo de 90 dias.
"Se houvesse um consenso, tempo exequível, o plebiscito seria o ideal. Mas, como na vida política temos um mundo real, não só o ideal, vou me prevenir", afirmou Henrique Alves.
Segundo o deputado, a Câmara não pode desperdiçar o momento propício para a reforma política. Como a organização de plebiscito exigiria acordo para formatação de um questionário, ele prefere instalar a comissão para um trabalho paralelo.

Senadores criticam ministro por propor consulta popular

DE BRASÍLIAO ministro Aloizio Mercadante (Educação) virou alvo de congressistas.
Parlamentares da oposição e um grupo de aliados da presidente Dilma se irritaram por não terem sido consultados a respeito da ideia do plebiscito sobre a reforma política. O grupo atribui ao ministro a articulação da consulta popular.
"Se ele é realmente útil na Casa Civil junto à presidente, ela deveria tê-lo por mais tempo e, para isso, a gente tem que colocar alguém no Ministério da Educação", disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) afirmou que Mercadante foi promovido à "condição de condestável do regime" --somente a presidente teria mais poder que ele.
Os congressistas consideram que, ao fortalecer Mercadante, Dilma expôs as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) --responsáveis pela articulação política do governo.
Em defesa de Mercadante, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou ser "natural" que a presidente tenha ao seu lado ministros com "capacidade de articulação política" em momentos de crise.
A Folha apurou que Lindbergh foi escalado pelo PT, a pedido de Mercadante, para rebater as críticas.

(GABRIELA GUERREIRO)

ANÁLISE

GUSTAVO ROMANOESPECIAL PARA A FOLHAA ideia de um plebiscito pode parecer simples e soar como vitória, mas, das soluções possíveis, é a que traz mais incertezas e é a mais fácil de ser manipulada.
Ao contrário de um referendo, onde o eleitor vota em uma lei já pronta, no plebiscito ele vota em uma ideia. O resultado da votação apenas estabelece diretrizes para a elaboração, posteriormente, de uma lei pelo Legislativo.
Além disso, enquanto o resultado do referendo sempre vincula, o do plebiscito é menos preciso. O legislador, tendo ouvido as ruas, pode acabar legislando de uma maneira distinta.
Plebiscito é como comprar casa na planta: o eleitor vota na esperança de que o legislador legislará conforme instruído. Mas, depois de ter votado, perde o controle. Se a casa não for o que se esperava, paciência.
Referendo é como comprar a casa já pronta: é pegar ou largar. Mas, se largar, é preciso derrubar a casa e recomeçar do zero. Daí o diálogo ser crítico durante a elaboração do projeto.
Mas ainda que o legislador esteja politicamente comprometido a ouvir a voz das urnas, tal voz é facilmente manipulável no plebiscito.
Pense na seguinte pergunta: "Você é a favor do voto em lista fechada?"
Se a maioria vota pelo "não", o legislador continua sem saber o que o eleitor quer. Sabe apenas o que o eleitor não quer.
Desde que não legisle pela lista fechada, terá respeitado a vontade do eleitor.
Ou pense nessa variação: "Você prefere o voto em lista fechada ou distrital?"
Aqui o eleitor tem uma opção a mais, mas a pergunta deixa de fora as outras possibilidades. A opção pelo voto distrital não significa que ele é o preferido do eleitor, mas apenas que a outra opção apresentada é ainda pior.
O eleitor estará votando não necessariamente naquilo que quer, mas contra aquilo que não quer.
Em um plebiscito, o verdadeiro poder não reside no eleitor, mas em quem formula a pergunta.
Mesmo que lhe sejam apresentadas todas as opções possíveis (o que é improvável), o eleitor ainda não sabe exatamente no que está votando já que não sabe como o legislador interpretará o resultado.

GUSTAVO ROMANO é mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA) e responsável pelo sitedireito.folha.com.br