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FOLHA DE SÃO PAULO

Um protesto no Senado

Assim como a Câmara, o Senado brasileiro acumula um longo histórico de desmandos.
A rotina de clientelismo, esbanjamento de recursos e subordinação ao Executivo só é sacudida pela eclosão periódica de escândalos em que senadores, suspeitos de ilegalidade, são de hábito protegidos pelo corporativismo dos colegas.
Felizmente, sempre houve, nas sucessivas legislaturas, um punhado de bons senadores empenhados em resistir ao descalabro. Eleitos por diferentes partidos, em geral na oposição, sua luta acaba por assumir uma feição quixotesca em meio à degradação generalizada.
Foi assim que o falecido senador Jefferson Péres, inatacável representante do Amazonas, lançou-se em 2001 candidato a presidente do Senado contra o rolo compressor (sempre organizado pelo governo, então o de Fernando Henrique) que elegeu Jader Barbalho -forçado a renunciar no mesmo ano em meio a indícios de desvio de dinheiro público.
Agora, também, prepara-se a candidatura simbólica do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ou do senador Pedro Taques (PDT-MT), parlamentares promissores da nova safra, para marcar protesto diante da provável sagração de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente da Casa no próximo dia 1º de fevereiro.
Por acintoso que pareça, este senador já ocupou o cargo, do qual foi igualmente forçado a sair em 2007, quando emergiram evidências de que parte de suas despesas pessoais era paga pelo lobista de uma construtora que mantinha negócios com o governo.
Não se trata de apoiar esta ou aquela candidatura -não para a Folha, que se define como jornal apartidário e procura adotar um ângulo crítico ao focalizar o conjunto dos agentes políticos. Mas uma candidatura de protesto, ainda que quimérica, ressalta a necessidade de reformar as práticas parlamentares.
É preciso reduzir gastos e abreviar os recessos (quase dois meses por ano; na prática, o Congresso só funciona de terça a quinta). É preciso melhorar a qualidade das sabatinas de autoridades a ser nomeadas, restringir os casos de sigilo de voto e liquidar o 14º e 15º salários para congressistas. É preciso mudar a regra que permite ao suplente comprar uma vaga.
A pauta é extensa. Implementá-la depende menos da boa vontade dos senadores, porém, do que da pressão organizada da sociedade.

EDITORIAIS

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Equilíbrio enviesado

Apesar de medidas positivas, falta ao governo Dilma visão integrada das questões, e economia é administrada na base do improviso

Até a metade do ano, é bem provável que a inflação acumulada em 12 meses supere o teto tolerado pelo regime brasileiro de metas inflacionárias -6,5%.
No entanto instituições que costumam ser mais precisas e ponderadas nas previsões de altas de preços ainda esperam que o IPCA ao final de 2013 seja ligeiramente inferior ao de 2012, cerca de 5,8%.
Decerto tais resultados superam o centro da meta, de 4,5%, raramente atingido. Além do mais, as expectativas em relação aos preços ou se têm deteriorado ou se tornado mais dispersas e incertas, entre outros motivos devido às intervenções do governo, tais como controles disfarçados de preços.
O governo dedica-se de modo agitado a evitar que a inflação estoure o teto da meta e que, assim, se dissemine uma sensação de falta de controle da política econômica. Pediu a governos estaduais e municipais que adiem reajustes de tarifas de transportes públicos, antecipou a redução dos preços da energia elétrica e tenta ainda produzir mágica que atenue o impacto do reajuste da gasolina.
Embora desconfortavelmente alta, a inflação não parece descontrolada. Há controvérsias a respeito de como lidar de modo politicamente transparente e tecnicamente responsável com esse nível de preços que teima em subir. Porém o governo Dilma Rousseff recusa-se a elaborar medidas de fôlego ou toma decisões que contrastam com a necessidade de conter preços.
Por exemplo, acelera gastos e incentiva empréstimos nos bancos públicos, que reavivam a inflação, mas não necessariamente o crescimento econômico. O próprio Banco Central, muito afinado com a presidente, acaba de declarar que a retomada econômica não depende de mais consumo, mas de produção e investimento, sobre o que mais nada pode fazer.
Em vez de agir de modo planejado, Dilma administra a economia como quem pedala uma bicicleta. Medidas extraordinárias, quando inevitavelmente se desgastam, têm de ser substituídas por outras -novas pedaladas que equilibrem de modo precário a bicicleta da política econômica.
Dilma Rousseff politiza a gestão econômica em dois sentidos da palavra. Submete o mercado a um excesso de decisões do governo e propagandeia seu ativismo improvisado como atos de governo capaz e atento, como a presidente gosta de alardear.
Apesar de algumas iniciativas louváveis, como a redução de juros e de alguns impostos e tarifas públicas, a marca da presidente não é o de um governo de visão ampla e compreensão profunda dos problemas, mas a do improviso recorrente, do malabarismo de medidas heterodoxas, do equilíbrio politicamente enviesado da economia.