País ganhou o direito a sanções na OMC e abre porta para que outros adotem medida similar
O anúncio será feito amanhã na OMC, onde o país da América Central ganhou uma disputa com os EUA envolvendo a proibição americana de apostas pela internet.
Em troca, os antiguanos ganharam o direito de impor sanções que equivalem a US$ 21 milhões contra os Estados Unidos, inclusive contra propriedade intelectual norte-americana.
Por isso, a autorização para baixar filmes americanos sem pagar é uma das hipóteses que estão sendo estudadas pelo país.
"Os donos de direitos intelectuais nos EUA estão lutando contra a pirataria no mundo. Eles odeiam o roubo dessas propriedades e gastam montantes enormes para impedi-lo", disse Mark Mendel, advogado que representa Antígua e Barbuda no caso.
Ele não disse qual será o caminho adotado nas sanções, mas considera o site para fazer download de filmes e softwares é uma hipótese.
Segundo Mendel, o valor de US$ 21 milhões não é uma barreira para o efeito que as sanções podem provocar.
"Os US$ 21 milhões podem ser obtidos de uma vez só ou em 50 milhões de vezes. O montante não é importante."
O advogado reconheceu que uma das possibilidades é a criação de um site estatal no qual seria cobrado US$ 0,01 por cada download.
Ele disse ainda que o governo dos EUA deveria estar preocupado com essa hipótese, já que poderia abrir a porta para outros países seguirem esse caminho.
"As consequências podem ser enormes. Com Antígua, são US$ 21 milhões, mas talvez com a China sejam US$ 21 bilhões", afirmou.
A OMC concedeu há cinco anos o direito de Antígua retaliar os EUA e anunciou no mês passado que desistiu de esperar por uma proposta americana de acordo.
Um porta-voz do governo americano afirmou que "os EUA estão em constantes discussões com Antígua para encontrar uma solução satisfatória para os dois lados".
Nenhum comentário:
Postar um comentário