Comissão da Verdade pode ser prorrogada

folha de são paulo

Integrante do grupo diz que é possível estender trabalhos por seis meses além do prazo de dois anos fixado em lei

Pedido de prorrogação será feito em reunião do colegiado com a presidente Dilma, ainda sem data marcada

DE SÃO PAULOOs trabalhos da Comissão Nacional da Verdade poderão ser prorrogados por seis meses após a data prevista para o seu encerramento. A afirmação foi feita ontem, em São Paulo, por uma das integrantes do grupo, Rosa Cardoso.
A comissão tomou posse em maio de 2012, com prazo de dois anos para apurar as violações aos direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).
O pedido de prorrogação deve ser feito em uma reunião que a comissão fará com a presidente Dilma Rousseff para discutir o balanço de seu primeiro ano de atuação, ainda sem data definida.
"É possível que a gente tenha aí mais seis meses de trabalho", disse Cardoso, após a instalação de um grupo de trabalho que vai apurar a perseguição a sindicalistas na ditadura. Segundo ela, as comissões estaduais da verdade reivindicam maior prazo para apresentar o resultado de suas investigações, que depois precisariam ser analisadas pelo colegiado nacional.
A Folha publicou no último domingo que integrantes da própria comissão duvidam que o grupo consiga detalhar todas as violações cometidas durante o regime se tiver que encerrar os trabalhos em maio de 2014.
Embora a maioria do colegiado defenda que a comissão só apresente suas conclusões no relatório final, Rosa Cardoso afirmou que uma divulgação parcial de resultados será feita no mês que vem. A expectativa é atualizar o número de mortos e desaparecidos na ditadura.
A comissão pretende ouvir ex-agentes da repressão no segundo semestre. O grupo tem poder para convocar testemunhas e obrigá-las a depor, mas adotou a prática de convidar as pessoas e só transformar convites em convocações quando houver recusa.

(DIÓGENES CAMPANHA)

Integrante do grupo sugere cautela em relatório final

Citar envolvidos requer cuidado, diz advogado

JOÃO CARLOS MAGALHÃESMATHEUS LEITÃODE BRASÍLIAIntegrante da Comissão Nacional da Verdade, José Paulo Cavalcanti diz que o grupo deve ter "enorme cautela" ao citar no relatório final a ser entregue em maio do ano que vem os envolvidos em mortes, desaparecimentos e torturas ocorridas na ditadura militar (1964-1985).
"Há questões sobre as quais a gente vai ter que sentar para conversar com calma, como a identificação das pessoas. Quando houver nome para além de qualquer suspeita, tudo bem. Agora, nome por funções, é preciso ter cuidado", disse à Folha.
Ele deu como exemplos peritos que produziram laudos falsos para dar aparência de morte em conflito ou suicídio a execuções feitas pelo regime. Segundo ele, ao menos parte desses laudos descreve evidências implausíveis.
"Era como se eles estivessem dizendo para o futuro: Olha, esse sujeito não morreu disso aqui não'. É tudo muito mais complexo."
A identificação dos responsáveis pelas violações é, para alguns especialistas, a maior contribuição que o colegiado nomeado pela presidente Dilma pode dar à narrativa do período, uma vez que boa parte das circunstâncias dos crimes --hoje anistiados-- já é conhecida.
Cavalcanti é criticado por colegas por ser ausente do grupo. O advogado do Recife nega e diz sacrificar-se para participar dos trabalhos.
"Eu acordo na segunda-feira, às 4h da manhã, para pegar um voo [para Brasília] às 5h30. Não recebo nada, estou ali por espírito público. Na volta há um voo às 15h02 da terça-feira e um às 23h10. O das 23h10 chega ao Recife perto das 2h. Só para você ver a cota de sacrifício."
Além da distância de Brasília, afirmou, outra questão é conciliar sua vida profissional com a comissão.