Editorial Folha SP

Nada de muito novo

Haddad monta secretariado um tanto convencional, com loteamento de cargos entre partidos e vereadores e sem nomes de grande impacto

Para quem se apresentou na campanha como "homem novo" que iria revolucionar a administração da cidade, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ficou aquém da expectativa despertada ao montar o secretariado de seu futuro governo.
Haddad escolheu poucos nomes de repercussão fora de seus círculos profissionais. Também -e principalmente- repetiu, mais do que seria de esperar, alguns vícios que há décadas contaminam a política brasileira.
O ponto mais questionável, até aqui, é sem dúvida o excesso de concessões que Haddad já se dispôs a fazer. Diversos partidos, além das correntes internas do PT, foram contemplados com ao menos uma secretaria, numa manobra que visa assegurar maioria na Câmara Municipal -acredita-se que para fazer aprovar, já em 2013, as grandiosas promessas de campanha.
Como o governo da presidente Dilma Rousseff tem mostrado, entretanto, a estratégia de loteamento não garante fidelidade da base aliada. Mesmo inflada, ela costuma cobrar preço alto a cada votação.
No caso de Haddad, há um agravante: partidos e personagens que não combinam com o verniz de novidade entram na administração pela porta da frente. É essa a situação, por exemplo, do secretário de Habitação, indicado pelo grupo do ex-prefeito Paulo Maluf (PP).
Verdade que Haddad esvaziou o poder da pasta. A experiência sugere, contudo, que essa prodigalização de favores para contentar aliados de ocasião não traz os melhores resultados.
Merece também reparo a disposição do prefeito eleito de distribuir as 31 subprefeituras entre os vereadores. As administrações locais, já se anunciou, terão mais peso no governo do petista do que tiveram no de Gilberto Kassab (PSD).
Haddad, por outro lado, criou um "núcleo duro" com pessoas de sua confiança, alguns com boa reputação entre especialistas, mas pouco conhecidos do público. Estão nessa lista, por exemplo, a Secretaria de Finanças e a de Desenvolvimento Urbano, que definiu como estratégicas para a prefeitura.
Não é má ideia a iniciativa de preservar do loteamento político pastas que, segundo Haddad, serão cruciais para sua gestão. Há que ressalvar, contudo, que tais "secretarias-meio", se centralizarem tanto poder quanto se diz, podem emperrar a administração.
Ainda é cedo, em todo o caso, para fazer juízos peremptórios sobre o secretariado do futuro prefeito. Como é óbvio, apenas a prática dirá se as escolhas de Haddad foram acertadas. Mas a expectativa de mudança sai debilitada do confronto com um governo montado de forma tão convencional.

EDITORIAIS

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Celulares supertaxados

A telefonia celular no Brasil é, com sobra, a mais tributada da América Latina, de acordo com levantamento realizado pela consultoria Deloitte, a pedido da Associação do Sistema Global de Comunicação Móvel.
O relatório mostra que a parcela de impostos sobre os serviços pós e pré-pago no país é, em média, de 37%. O segundo colocado no ranking dos que mais oneram a atividade é a República Dominicana, com carga bem menor, de 27%.
Segundo o levantamento, o maior peso advém do ICMS, cobrado pelos governos estaduais -equivalente a três quintos da taxação que incide sobre o setor.
O excesso de impostos, que multiplica o valor das tarifas, é uma possível explicação para o uso mais moderado do celular pelos brasileiros, em comparação com outros países. A média é de 120 minutos ao mês, bem aquém da do México, de 200 minutos.
Não obstante, o Brasil é o que tem mais linhas no continente, com 260,4 milhões. Isso faz dele o quarto mercado mundial, atrás só de China, Índia e EUA.
O caso dos celulares é apenas mais um na economia nacional, que padece há décadas com a escalada -a esta altura insuportável- de taxas, impostos e contribuições. Não é de hoje que se discute a necessidade de reformas para facilitar a vida das empresas e retirar dos ombros da sociedade o peso de um Estado ainda moroso, inchado e ineficiente.
Não se pode dizer que o governo da presidente Dilma Rousseff se mantenha alheio ao assunto. Além das reduções de impostos que se anunciam no varejo, erráticas e voltadas para problemas de curto prazo, estão em curso iniciativas para desonerar a folha salarial de alguns setores, cortar a alíquota do ICMS e expor aos consumidores o valor dos impostos embutidos no preço dos produtos.
São iniciativas elogiáveis, mas insuficientes. Basta citar o recente dado sobre a elevação da carga tributária no país, que atingiu 35,3% do PIB no ano passado -R$ 1,46 trilhão, em números absolutos. Trata-se de patamar muito acima do observado em outros países em desenvolvimento, que recolhem, em média, pouco mais de 20% da riqueza produzida.
Os sinais emitidos pela economia indicam que o Brasil precisa dar o quanto antes um salto de eficiência e competitividade, sob pena de continuar a crescer aos solavancos, com médias de expansão do PIB aquém das desejáveis. Racionalizar e reduzir impostos é, sem dúvida, uma tarefa essencial para atingir esse objetivo.