Sem caixa, prefeitos apostam em cortes e ações midiáticas

FOLHA DE SÃO PAULO

Ao completarem cem dias, novos gestores enfrentam crises financeiras

Em São Paulo, dívida compromete projetos; Curitiba, Salvador, Manaus e Recife vivem situação semelhante

THIAGO GUIMARÃESCOORDENADOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA FOLHAEDUARDO GERAQUEDE SÃO PAULOAo completaram cem dias de governo, os novos prefeitos de capitais brasileiras têm um ponto em comum: enfrentam sérias crises financeiras.
Sem dinheiros em caixa para grandes obras e projetos, São Paulo, Curitiba, Manaus, Recife e Salvador têm apostado no cardápio de cortes de gastos e de ações de apelo midiático, em busca pela imagem do prefeito de "pé na rua" e "guardião" da ordem pública.
Na capital paulista, a situação da dívida é tão grave que o petista Fernando Haddad tem afirmado a aliados que, sem uma renegociação, não conseguirá cumprir algumas das principais metas.
No ritmo em que o saldo devedor cresce atualmente, chegará a R$ 160 bilhões em 2030; hoje, o valor é de R$ 60 bilhões.
Por isso, Haddad tem mantido reuniões constantes com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, buscando negociar uma redução no indexador atual.

TARIFA DE ÔNIBUS

Eleito com apoio do PT, Gustavo Fruet (PDT) emula o petismo na promoção de audiências públicas e na crítica à "herança maldita" deixada pela gestão anterior na Prefeitura de Curitiba.
Das aguardadas mudanças no transporte público, por ora só o aumento da tarifa.
Quem também teve que ceder ao reajuste do ônibus --e aos primeiros protestos de estudantes-- foi Arthur Virgílio (PSDB), em Manaus.
Ex-algoz do governo Lula no Congresso Nacional, o tucano elegeu a concessionária de água como inimigo número 1 e se vestiu de gari em ação de limpeza.
Em Recife, Geraldo Júlio (PSB) investe na "faxina geral" na cidade e foi acompanhar um recapeamento de avenida às 22h --até aliados viram exagero.
Já colocou publicidade na rua, com uma campanha para aumentar a autoestima da população, e reforça o elo com o governador e padrinho político Eduardo Campos (PSB), potencial candidato à Presidência no ano que vem.

PRAGMATISMO

Como na capital de Pernambuco, ACM Neto (DEM) baixou em Salvador o tom das críticas ao PT, partido do governador da Bahia, e promove até mutirões de cadastro no programa Bolsa Família, bandeira social petista.
Pragmatismo que reflete a situação dos prefeitos: sem dinheiro, é melhor descer do palanque e não rejeitar ajuda de ninguém.

Metas de Haddad para SP dependem de redução de dívida

Prefeito negocia a mudança do índice que reajusta o valor devido pelo município, mas precisa de aval do Congresso

Principal objetivo é "limpar" o nome da prefeitura e recuperar a capacidade de pedir novos empréstimos

EDUARDO GERAQUEDE SÃO PAULOO poço sem fundo da dívida de São Paulo tem tirado o sono do prefeito Fernando Haddad (PT), a ponto de ele dizer a aliados que não conseguirá cumprir algumas de suas principais metas caso ela não seja renegociada.
A capital deve hoje por volta de R$ 60 bilhões. O gasto anual com a dívida é quase R$ 5 bilhões, o que representa a terceira maior conta do município, atrás apenas de saúde e de educação.
No ritmo com que o saldo devedor cresce (veja quadro), a administração que estiver no comando da cidade em 2030 terá uma conta de R$ 160 bilhões para pagar.
É por causa deste número que Haddad tem se reunido a cada 15 dias com o ministro Guido Mantega (Fazenda).
A prefeitura quer trocar do índice de reajuste da dívida. Em vez do indexador atual (IGP-DI), a ideia é aplicar o IPCA ou a Taxa Selic, que possuem índices menores.
Se aplicada para com efeito retroativo, a troca pode reduzir, de imediato, o saldo em 30%. Mas, para isso, o Congresso Nacional precisa aprovar um projeto de lei, que interessa a outras capitais endividadas, já em tramitação.
"Ele deve ser aprovado até junho", afirmou Haddad durante a semana.
A redução é fundamental para que São Paulo possa contrair novos empréstimos e tirar do papel os planos do prefeito. Hoje, a dívida equivale a quase 200% da receita líquida da cidade. Por lei, para ter acesso a novos empréstimos, esta relação não pode ser maior do que 120%.

REFINANCIAMENTO

A troca do indexador, portanto, deve "limpar" o nome de São Paulo.
Outra estratégia em curso é tentar convencer o governo federal a incluir a cidade no PAF (Programa de Ajuste Fiscal), hoje destinado apenas ao refinanciamento das dívidas dos governos estaduais.

Propostas visam aliviar o caixa dos municípios

NATUZA NERYDE BRASÍLIAEnquanto o Ministério da Fazenda se empenha para resolver o problema do endividamento da Prefeitura de São Paulo, o Congresso tem uma alternativa que alivia o caixa de todos os municípios e Estados --mas com impacto bilionário no Tesouro Nacional.
Trata-se de uma alteração no projeto de lei do Executivo que muda o indexador da dívida. A mudança, incluída pelo relator da proposta, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reduziria, de 13% para 9%, a parcela das receitas de Estados e municípios que deve ser destinada ao pagamento da dívida com a União.
Para viabilizar essa redução, os gastos das prefeituras e Estados com educação e saúde seriam excluídos do cálculo total, enxugando os valores pagos mensalmente.
Segundo o deputado, isso teria um impacto de R$ 15 bilhões nos cofres federais. "A contrapartida é investir essa diferença em infraestrutura", diz. "Serão R$ 15 bilhões injetados na economia."
O relator já rodou o Brasil angariando apoio, principalmente de governadores e prefeitos do Sudeste. Manteve conversas com Fernando Haddad, Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (PE).
Já uma proposta do ministro Guido Mantega (Fazenda) flexibiliza os limites de endividamento para as capitais.
A ideia é usar o PAF (Programa de Ajuste Fiscal) para permitir que municípios contratem mais empréstimos para investir, como já é feito para a União e os Estados. A proposta ainda deve ser encaminhada ao Congresso.

FOCO

Prefeito do Rio mira vans e lixo na rua, mas gera dúvidas

DO RIODuas medidas tomadas na última semana pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), causaram estranhamento pelo "timing" da divulgação e pela dificuldade de implementação, segundo especialistas.
A proibição da circulação de vans na zona sul da cidade não veio acompanhada de explicação sobre como será atendida a grande quantidade de passageiros que utiliza o transporte alternativo diariamente e que, em tese, migrará para metrô e ônibus.
"O prefeito não está levando em conta as 100 mil pessoas que utilizam as vans diariamente na zona sul e que vão migrar para o metrô e o ônibus, ambos sucateados", afirmou o diretor jurídico do Sindicato das Vans do Rio de Janeiro, Guilherme Piserra.
"A medida é autoritária e difícil de ser posta em prática", completou. O sindicato promete entrar com mandado de segurança para impedir a proibição.
No último dia 5, o prefeito decretou ainda a proibição do uso de película escura nos vidros das vans como forma de garantir maior segurança.
A medida foi tomada em reação ao estupro de uma turista estrangeira dentro de uma van irregular no final do mês passado.
A decisão de aplicar multas sobre quem jogar lixo na rua também causou incômodo. Há dúvidas sobre como o município irá fiscalizar o cumprimento da medida pela população.
A ideia é que trios de agentes públicos --integrados por um guarda municipal, um policial militar e um funcionário da Comlurb-- circulem pela cidade multando quem jogar lixo no chão.
As multas serão registradas no CPF do infrator e irão de R$ 157 a R$ 3.000, dependendo da quantidade do lixo descartado. Há críticas com relação à falta de campanhas de conscientização e ao número de lixeiras disponíveis.