Marcelo da Fonseca e Alessandra Mello
Estado de Minas: 07/04/2013
Os trabalhos de mapeamento nos arquivos no Dops paulista começaram ainda em 1999, quando passaram a ser digitadas 185 mil fichas policiais envolvendo ações de militantes e grupos políticos desde o governo de Getúlio Vargas, na década de 1930, até o final da ditadura militar. Na primeira fase do levantamento – ainda sem as ferramentas necessárias para escanear os documentos na integra – foram feitas separações por temas com foco principalmente na investigação sobre a estratégia usada pelos órgãos de repressão e as mudanças com que as formas de controle se deram ao longo dos anos.
“Com esses levantamentos podemos entender como funcionou na prática a evolução dos centros de controle no Brasil. Identificamos relatórios de violências psicológicas, torturas físicas e ações de censura à informação com metodologias semelhantes às que eram adotadas pelos regimes autoritários da Europa, como da Gestapo, a polícia política de Hitler, e a polícia de Benito Mussolini”, explica a historiadora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Luiza Tucci Carneiro, que trabalha com os dados do Dops-SP desde o início das pesquisas.
A partir da década de 1960, com os Dops voltando a funcionar ativamente em vários estados por ordem do regime militar, muitas das informações levantadas nos anos anteriores envolvendo movimentações de grupos comunistas no Brasil foram reavaliados pelos órgãos de controle de informação da ditadura e serviram para que os departamentos regionais acompanhassem a movimentação de militantes.
“Essa comunicação constante para não deixar buracos sobre o que estavam fazendo aqueles que os militares consideravam terroristas nós consideramos parte de uma lógica da desconfiança. Por meio da troca de correspondência, cada centro de controle conhecia os elementos subversivos e sabia que tipo de propaganda os grupos usavam para atuar”, analisa Maria Tucci, que lembra também que muitos outros documentos continuam sob domínio dos seus produtores e caberá à Comissão da Verdade trabalhar para que eles venham à tona. Até agora já foram digitalizados 274 mil fichas policiais e 12 mil prontuários, o que representa apenas 10% do total de documentos do Dops paulista.
Rio Mais um arquivo do regime militar vai ser aberto ao público para consulta. O governo do Rio de Janeiro publicou um decreto em 21 de março dando prazo de 30 dias para que os titulares das informações manifestem interesse em manter sob sigilo a documentação que está em poder do arquivo público do estado. Os documentos que não forem alvos de pedido de sigilo terão seu acesso franqueado, de forma irrestrita, a qualquer cidadão. Assim como nos arquivos paulistas, entre os documentos do arquivo fluminense estão relatórios sobre as atividades de integralistas, comunistas e de espionagem alemã e italiana durante a 2ª Guerra Mundial. Constam ainda documentos sigilosos do Dops do Rio de Janeiro e do antigo estado da Guanabara, das polícias Civil e Militar e de instituições penais.
Vigilância sem fronteiras
Arquivo do Dops paulista guarda centenas de relatos sobre políticos e ativistas mineiros, o que evidencia a existência de uma rede de informações entre os órgãos estaduais de repressão na ditadura
Marcelo da Fonseca e Alessandra Mello
Uma visita do
governador Tancredo Neves a Mococa, na divisa de São Paulo e Minas; o
encontro da militante Dilma Rousseff com “elementos comunistas
paulistas”; críticas à pena considerada branda aplicada ao “terrorista”
Marcio Lacerda, integrante do grupo revolucionário Corrente; a ação de
um grupo de “subversivos mineiros” panfletando em portas de fábricas.
Esses são alguns dos muitos relatos envolvendo mineiros registrados pelo
Departamento de Ordem e Política Social de São Paulo (Dops-SP). Os
fichados de Minas eram conhecidos em detalhes pela inteligência militar
paulista, que buscava mapear passo a passo os moradores do estado
vizinho que eram considerados uma ameaça ao regime. Nada escapava da
vigilância implacável do regime militar.
Levantamento feito pelo
Estado de Minas no acervo do Dops-SP, uma das principais centrais da repressão entre 1964 e 1985, mostra que um volume grande do material armazenado pelo órgão de repressão paulista diz respeito às movimentações que se passavam em Minas e relações de mineiros no estado. Entre as fichas e prontuários digitalizados na semana passada e que já estão disponíveis na internet, foram encontrados documentos de centenas de mineiros, desde políticos influentes da época, como o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o governador Tancredo Neves, até escritores, estudantes e operários que se encontravam clandestinamente na luta contra a ditadura.
Segundo o coordenador do Grupo de Estudos sobre a Ditadura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Fico, a troca de informações entre órgãos estaduais que acompanhavam a movimentação de militantes políticos do período era uma forma de o regime alicerçar acusações contra os ditos “terroristas” que eram levadas à Justiça. “Além do conhecimento sobre os passos dessas pessoas, acumulando informações em dossiês sobre as trajetórias e ações daqueles citados como subversivos era possível usá-las para incriminar ou cassar direitos políticos juridicamente. Uma forma de justificar a perda de direitos e demonstrar o controle sobre as pessoas”, avalia o historiador.
O fato de receber arquivos de vários estados torna o Dops paulista um dos centros fundamentais para as pesquisas sobre o funcionamento interno do governo militar. Assim como nas relações já conhecidas entre os órgãos de controle nos países da América do Sul, na Operação Condor, dentro do Brasil os mapeamentos das atividades de resistência também eram uma forma de coerção implacável para intimidar os contrários à ditadura.
“Boa parte dos arquivos dos Dops de todo o país foi reunida nesse acervo e muita coisa é inédita, podendo trazer mais detalhes sobre a atuação militar e as estruturas do regime como um todo, inclusive as pessoas que participaram das ações” avalia Fico. Ainda segundo o historiador fluminense, os dados de Minas ainda não foram detalhados, mas já se sabe de algumas lideranças que tiveram um acompanhamento intensivo, como é o caso do ex-presidente Tancredo Neves. “Ele foi bastante acompanhado, sobretudo na fase final do regime, a partir de 1974, quando sua participação política se tornou mais destacada”, afirma.
No encalço dos mineiros
Dops de São Paulo não se limitava a fichar 'subversivos' do estado vizinho. Em certos casos, vigiava os passos deles desde o momento em que punham os pés em território paulista
Alessandra Mello e Marcelo Fonseca
Publicação: 07/04/2013 04:00
Levantamento feito pelo
Estado de Minas no acervo do Dops-SP, uma das principais centrais da repressão entre 1964 e 1985, mostra que um volume grande do material armazenado pelo órgão de repressão paulista diz respeito às movimentações que se passavam em Minas e relações de mineiros no estado. Entre as fichas e prontuários digitalizados na semana passada e que já estão disponíveis na internet, foram encontrados documentos de centenas de mineiros, desde políticos influentes da época, como o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o governador Tancredo Neves, até escritores, estudantes e operários que se encontravam clandestinamente na luta contra a ditadura.
Segundo o coordenador do Grupo de Estudos sobre a Ditadura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Fico, a troca de informações entre órgãos estaduais que acompanhavam a movimentação de militantes políticos do período era uma forma de o regime alicerçar acusações contra os ditos “terroristas” que eram levadas à Justiça. “Além do conhecimento sobre os passos dessas pessoas, acumulando informações em dossiês sobre as trajetórias e ações daqueles citados como subversivos era possível usá-las para incriminar ou cassar direitos políticos juridicamente. Uma forma de justificar a perda de direitos e demonstrar o controle sobre as pessoas”, avalia o historiador.
O fato de receber arquivos de vários estados torna o Dops paulista um dos centros fundamentais para as pesquisas sobre o funcionamento interno do governo militar. Assim como nas relações já conhecidas entre os órgãos de controle nos países da América do Sul, na Operação Condor, dentro do Brasil os mapeamentos das atividades de resistência também eram uma forma de coerção implacável para intimidar os contrários à ditadura.
“Boa parte dos arquivos dos Dops de todo o país foi reunida nesse acervo e muita coisa é inédita, podendo trazer mais detalhes sobre a atuação militar e as estruturas do regime como um todo, inclusive as pessoas que participaram das ações” avalia Fico. Ainda segundo o historiador fluminense, os dados de Minas ainda não foram detalhados, mas já se sabe de algumas lideranças que tiveram um acompanhamento intensivo, como é o caso do ex-presidente Tancredo Neves. “Ele foi bastante acompanhado, sobretudo na fase final do regime, a partir de 1974, quando sua participação política se tornou mais destacada”, afirma.
No encalço dos mineiros
Dops de São Paulo não se limitava a fichar 'subversivos' do estado vizinho. Em certos casos, vigiava os passos deles desde o momento em que punham os pés em território paulista
Alessandra Mello e Marcelo Fonseca
Publicação: 07/04/2013 04:00
No dia 4 de agosto de
1963, um avião da extinta Varig pousou no aeroporto de Santos, no
litoral paulista, trazendo o então senador e ex-presidente da República
Juscelino Kubitschek (1956-61). Em campanha para voltar à Presidência da
República, o mineiro JK permaneceu em Santos por cerca de oito horas.
Durante toda a sua permanência na cidade foi seguido por um araponga a
serviço da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Todos os seus passos foram
detalhados num relatório assinado pelo investigador João dos Santos.
O regime militar ainda não tinha se instalado oficialmente no Brasil, mas já preparava o terreno para o golpe do ano seguinte – em março de 64 –, quando iria intensificar a tática de acompanhar de perto, sempre nas sombras, personalidades dos mais diversos setores, suspeitas de ser simpáticas aos subversivos e à volta do regime democrático.
Já cassado pela ditadura, sob acusação de corrupção e de ser apoiado pelos comunistas, o ex-presidente continuou a ser seguido pelo Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Dops-SP) todas as vezes que saia de Minas Gerais ou de outros estados e pisava em solo paulista. Foi assim em 1967, quando JK desembarcou de navio no porto de Santos e passou alguns dias visitando amigos e políticos na região do litoral paulista e também na capital. Por todas as cidades por onde passou, foi acompanhado por um agente do aparato de informação e repressão do regime militar em São Paulo.
Vários outros mineiros foram monitorados pelo Dops paulista, como a presidente Dilma Rousseff, detida em um bar na Rua Augusta, em 1970, e o prefeito Marcio Lacerda, Na sua ficha no órgão aparece a data de sua prisão, ocorrida em 11 de julho de 1969, e os codinomes Gringo e Humberto que ele usava para ocultar sua identidade. O relatório também tem reportagens sobre a participação de Lacerda e outros integrantes da VPR em assaltos para financiar o combate ao regime militar.
Post mortem Já no fim do regime militar, quando já tinha sido iniciado um processo de abertura e parte do aparato repressivo começou a ser desmontado, a vigilância de perto foi trocada pelo monitoramento das notícias publicadas em jornais e revistas. Foi assim com o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, que começou a ser vigiado pelo Dops paulista em 1983. Até mesmo depois de sua morte, esse monitoramento continuou sendo atualizado e chegou a constar nele uma referência à publicação nos jornais do discurso que Tancredo Neves faria em sua posse como presidente da República, que acabou não ocorrendo.
Outro mineiro cujos passos eram acompanhados pela repressão em São Paulo foi Clodsmithi Riani, um dos três deputados estaduais mineiros cassados em abril de 1964. Operário e sindicalista, Riani começou a ser monitorado em Sâo Paulo em 1963. Em seu prontuário não constam muitas informações, somente uma enorme foto, usada para que os investigadores pudessem identificar quem deveria ser seguido.
Também foram fichados no Dops os escritores Otto Lara Resende, por causa de sua participação em um debate no Teatro Municipal de São Paulo sobre a Lei de Segurança Nacional, e Pedro Nava, tachado de “um dos grandes defensores do restabelecimento de eleições diretas para Presidência da República”.
O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) tem um longo prontuário em São Paulo. Preso na capital paulista, o deputado passou dois anos e meio em presídios e delegacias paulistas. Ele mesmo já esteve no Arquivo Público de São Paulo consultando sua ficha. Segundo ele, as únicas fotografias que tem da sua época de juventude foram feitas pelo Dops-SP. “Nenhum militante tirava fotos para evitar ser seguido ou reconhecido pelo regime militar, mas quando a gente era preso eles logo fotografavam para fazer a identificação”.
Triagem Ao dar entrada nos porões militares, os presos políticos passavam por uma triagem detalhada. Nos documentos levantados junto ao Dops de São Paulo estão formulários em que os presos tinham suas características físicas, psicológicas e sociais definidas por um questionário preenchido por delegados responsáveis pela prisão. Além da data e local onde cometeram as infrações, estão registrados também detalhes físicos que nos dias de hoje seriam considerados ofensivos e até mesmo preconceituosos.
As “peculiaridades físicas” dos prisioneiros, como albino, sarará, lábios leporinos, olhos orientais ou falta de dentes, deveriam ser registradas nos relatórios militares. Detalhes como a religião e a instrução dos militantes não passavam batidos, assim como todas as retenções já efetivadas. No entanto, algumas informações não eram preenchidas, como por exemplo, no Auto de Apreensão da Operação Bandeirantes, de janeiro de 1970, que descreve a então militante Dilma Rousseff como terrorista subversiva.
Apesar de o documento trazer um espaço em branco no trecho em que deveria ser explicado o motivo da prisão, os militares demonstraram grande conhecimento de suas atuações na luta contrária ao regime, considerando-a uma das “molas mestras de um dos cérebros dos esquemas revolucionários”. Identificada pelo codinome de Maria Lúcia, Dilma foi citada como integrante do Comando Geral da Colina e foram apontados encontros com o braço da Vanguarda Revolucionária (VAR-Palmares) de São Paulo. No relatório encontrado no Dops-SP, a presidente é apontada como uma “pessoa de dotação intelectual apreciável” e que “manipulava grandes quantias de dinheiro para a organização”.
O regime militar ainda não tinha se instalado oficialmente no Brasil, mas já preparava o terreno para o golpe do ano seguinte – em março de 64 –, quando iria intensificar a tática de acompanhar de perto, sempre nas sombras, personalidades dos mais diversos setores, suspeitas de ser simpáticas aos subversivos e à volta do regime democrático.
Já cassado pela ditadura, sob acusação de corrupção e de ser apoiado pelos comunistas, o ex-presidente continuou a ser seguido pelo Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Dops-SP) todas as vezes que saia de Minas Gerais ou de outros estados e pisava em solo paulista. Foi assim em 1967, quando JK desembarcou de navio no porto de Santos e passou alguns dias visitando amigos e políticos na região do litoral paulista e também na capital. Por todas as cidades por onde passou, foi acompanhado por um agente do aparato de informação e repressão do regime militar em São Paulo.
Vários outros mineiros foram monitorados pelo Dops paulista, como a presidente Dilma Rousseff, detida em um bar na Rua Augusta, em 1970, e o prefeito Marcio Lacerda, Na sua ficha no órgão aparece a data de sua prisão, ocorrida em 11 de julho de 1969, e os codinomes Gringo e Humberto que ele usava para ocultar sua identidade. O relatório também tem reportagens sobre a participação de Lacerda e outros integrantes da VPR em assaltos para financiar o combate ao regime militar.
Post mortem Já no fim do regime militar, quando já tinha sido iniciado um processo de abertura e parte do aparato repressivo começou a ser desmontado, a vigilância de perto foi trocada pelo monitoramento das notícias publicadas em jornais e revistas. Foi assim com o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, que começou a ser vigiado pelo Dops paulista em 1983. Até mesmo depois de sua morte, esse monitoramento continuou sendo atualizado e chegou a constar nele uma referência à publicação nos jornais do discurso que Tancredo Neves faria em sua posse como presidente da República, que acabou não ocorrendo.
Outro mineiro cujos passos eram acompanhados pela repressão em São Paulo foi Clodsmithi Riani, um dos três deputados estaduais mineiros cassados em abril de 1964. Operário e sindicalista, Riani começou a ser monitorado em Sâo Paulo em 1963. Em seu prontuário não constam muitas informações, somente uma enorme foto, usada para que os investigadores pudessem identificar quem deveria ser seguido.
Também foram fichados no Dops os escritores Otto Lara Resende, por causa de sua participação em um debate no Teatro Municipal de São Paulo sobre a Lei de Segurança Nacional, e Pedro Nava, tachado de “um dos grandes defensores do restabelecimento de eleições diretas para Presidência da República”.
O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) tem um longo prontuário em São Paulo. Preso na capital paulista, o deputado passou dois anos e meio em presídios e delegacias paulistas. Ele mesmo já esteve no Arquivo Público de São Paulo consultando sua ficha. Segundo ele, as únicas fotografias que tem da sua época de juventude foram feitas pelo Dops-SP. “Nenhum militante tirava fotos para evitar ser seguido ou reconhecido pelo regime militar, mas quando a gente era preso eles logo fotografavam para fazer a identificação”.
Triagem Ao dar entrada nos porões militares, os presos políticos passavam por uma triagem detalhada. Nos documentos levantados junto ao Dops de São Paulo estão formulários em que os presos tinham suas características físicas, psicológicas e sociais definidas por um questionário preenchido por delegados responsáveis pela prisão. Além da data e local onde cometeram as infrações, estão registrados também detalhes físicos que nos dias de hoje seriam considerados ofensivos e até mesmo preconceituosos.
As “peculiaridades físicas” dos prisioneiros, como albino, sarará, lábios leporinos, olhos orientais ou falta de dentes, deveriam ser registradas nos relatórios militares. Detalhes como a religião e a instrução dos militantes não passavam batidos, assim como todas as retenções já efetivadas. No entanto, algumas informações não eram preenchidas, como por exemplo, no Auto de Apreensão da Operação Bandeirantes, de janeiro de 1970, que descreve a então militante Dilma Rousseff como terrorista subversiva.
Apesar de o documento trazer um espaço em branco no trecho em que deveria ser explicado o motivo da prisão, os militares demonstraram grande conhecimento de suas atuações na luta contrária ao regime, considerando-a uma das “molas mestras de um dos cérebros dos esquemas revolucionários”. Identificada pelo codinome de Maria Lúcia, Dilma foi citada como integrante do Comando Geral da Colina e foram apontados encontros com o braço da Vanguarda Revolucionária (VAR-Palmares) de São Paulo. No relatório encontrado no Dops-SP, a presidente é apontada como uma “pessoa de dotação intelectual apreciável” e que “manipulava grandes quantias de dinheiro para a organização”.
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