Aulas em janeiro e férias na Copa-Junia Oliveira e Jefferson da Fonseca Coutinho‏

Escolas particulares querem antecipar o calendário para 20 de janeiro de 2014, a fim de atender lei que estabelece recesso durante o Mundial e cumprir os 200 dias letivos exigidos pelo MEC 


Junia Oliveira e Jefferson da Fonseca Coutinho

Estado de Minas: 20/04/2013 

Pelo menos na sala de aula, a máxima de que a vida no Brasil só começa depois do carnaval pode cair por terra em 2014. E, desta vez, por causa da Copa do Mundo. Para atender a exigência de 200 dias letivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas da rede privada de Minas Gerais pretendem fazer algo inédito: antecipar o início das aulas para janeiro. Essa é a saída encontrada para cumprir o artigo 64 da Lei Geral da Copa, segundo o qual os estabelecimentos de ensino públicos e particulares deverão estar de férias entre 12 de junho e 13 de julho, período em que será realizado o Mundial. Para uma parte dos estudantes, os jogos sacrificarão a vida escolar já a partir deste ano, em junho, durante a Copa das Confederações. Não haverá aulas nas escolas das redes estadual e municipal de Belo Horizonte quando os jogadores entrarem em campo no Mineirão, apesar de o estádio abrigar, em dias úteis, apenas um jogo de pouco apelo e uma semifinal.

Uma reunião prevista para o início do mês que vem deve bater o martelo sobre o calendário de 2014 nas instituições privadas no estado. Segundo o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini, a proposta é começar as aulas por volta de 20 de janeiro, cerca de 15 dias antes do que ocorre normalmente. Parte das férias de verão seria tomada para compensar o recesso do meio do ano. O calendário está sendo discutido com o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro). “Queremos resolver juntos essa situação em respeito também a professores e pais de alunos que programam suas férias, planejam, fecham pacote de viagem, para não haver transtorno para ninguém”, afirma Barbini.

A determinação altera totalmente o calendário escolar, que tem em julho apenas um recesso de 15 dias, deixando as férias exclusivamente para janeiro. O Ministério da Educação (MEC) homologou, no dia 19 do mês passado, no Diário Oficial da União (DOU), parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) segundo o qual cada rede de ensino tem autonomia para ajustar seu calendário, principalmente nas cidades que sediarão as partidas.

O CNE entende que a Lei Geral da Copa (12.663/2012) não pode se sobrepor à LDB (9.394/1996). Então, embora a primeira estabeleça as férias em julho, é preciso cumprir à risca a LDB, que determina 200 dias letivos. Mas o parecer é contraditório e ainda gera dúvidas ao estabelecer que os ajustes nos calendários escolares em locais que sediarem o Mundial devem estar em conformidade com a Lei da Copa.

O presidente do Sinep considera que a Lei da Copa extrapola ao interferir no calendário escolar. “É uma medida muito extrema para situações pontuais. Concordamos em decretar feriado nos dias de jogos importantes ou da Seleção. Mas não faz sentido fazer generalizado, sendo que na maioria das cidades nem haverá partidas”, diz. Para Emiro Barbini, o ideal é que cada município seja livre para montar seu calendário: “BH é um exemplo. No Mineirão cabem apenas 62 mil torcedores. É muito pouco para um estado inteiro. É parar tudo por poucos”.

Na rede pública, a situação ainda está indefinida. As secretarias de Estado de Educação (SEE) e Municipal de Educação (Smed) informaram que ainda vão definir o cumprimento dos 200 dias escolares em 2014.

CONFEDERAÇÕES As redes de ensino estão ajustando o calendário também por causa da Copa das Confederações, entre 15 e 30 de junho deste ano. BH vai sediar três partidas. No dia 17 entram em campo Taiti e Nigéria. No dia 22, Japão e México. O jogo mais importante é a semifinal, na qual o Brasil poderá marcar presença. Nas escolas particulares, a ordem é ter aulas normalmente. “Como são jogos inexpressivos, achamos que seria perda de tempo deixar os estudantes sem aulas. O país precisa de seriedade na área de educação. Não desqualificando os países, mas achamos que futebol não é tudo”, ressalta Emiro Barbini, do Sinep.

Na instituições estaduais e municipais, a Resolução 2.223 (da SEE) e a Portaria 162 (da Smed), ambas publicadas em dezembro do ano passado, determinam que não haverá atividades letivas nos dias 17 e 26. Esses dois dias deverão ser repostos. A secretaria municipal informou que a maioria das escolas da rede já apresentou o calendário de reposição, que normalmente vai ocorrer aos sábados.

Pais e alunos reclamam
Na saída da Escola Estadual Milton Campos, o Estadual Central, João Evangelista Júnior, de 16 anos, aluno do primeiro ano, entre amigos de sala, comenta o imbróglio provocado pela Lei da Copa. “É ruim, né, ‘véi’? Não tem nada a ver misturar os jogos com a escola. Vai pegar um pedaço das férias ou ter mais aula no sábado… não é bom”, considera. Em coro, os colegas contestam: “Que isso, ‘véi’? É bom pra poder ver o jogo”. João reafirma a opinião: “Vai ter que repor e vai ser pior”.

O estudante tenta convencer os amigos Luís e Marcelo de que perder as férias com os pais por causa da Copa não é bom negócio. O pai, João Evangelista, de 49, e a mãe, Ana Maria, de 46, já se programaram para o recesso na companhia do filho em janeiro. A propósito da Copa das Confederações, o estudante do Estadual Central diz ser “bobagem” alterar o calendário. “Nem é uma competição importante assim. E o Brasil nem está com essa bola toda”, critica.

Luís Augusto Borges, de 15, torcedor apaixonado do Atlético, acha que é válido o recesso nos dias de jogos do Brasil. “Só da Seleção. Acho bom, porque quem é que vai conseguir prestar atenção à aula?”. Contudo, o aluno do ensino médio não está disposto a perder parte do verão com os primos na casa da avó em Espera Feliz, na Zona da Mata, por causa do Mundial.

Para Lucas Saraiva, de 29, que tem um filho de 9 anos, estudante da rede particular de ensino, as duas competições não têm relevância para mudar a rotina escolar e interferir no planejamento das famílias. “Não vejo com bons olhos essas mudanças porque, independentemente de qualquer evento esportivo, o país tem que continuar”, considera.

O presidente do Sinpro, Gilson Reis, nega a antecipação do início do ano letivo em 2014. Na avaliação dele, o parecer do CNE, na verdade, esclarece a confusão que a Lei da Copa trouxe às instituições de ensino de todo o país. “Durante o Mundial, nos dias de jogos do Brasil vai ser feriado e a reposição será como sempre foi”, afirma. Para ele, não há a menor possibilidade de que as férias de janeiro sejam comprometidas pela Copa.

Palavra de
especialista

Geraldo Junio dos Santos, diretor do Colégio Arnaldo

Situação
contraditória

“Escolas que decidirem funcionar no período da Copa não estarão erradas e têm embasamento legal para discutir isso na Justiça, pois o parecer do CNE estabelece que as redes de ensino têm autonomia para decidir e que a Lei Geral da Copa não pode se sobrepor à LDB. Mas a situação ainda é contraditória, uma vez que uma lei não revoga a outra. Do ponto de vista pedagógico, o melhor é começar o ano letivo mais cedo. Teríamos um mês de aula antes do carnaval, diferentemente de outros anos, quando começamos depois. Evitamos, assim, a fragmentação das aulas, que teriam de ser interrompidas em dias de jogos da Seleção, por exemplo, e, consequentemente, um projeto pedagógico manco. As escolas são favoráveis a essa antecipação, porque as aulas não funcionam direito na Copa do Mundo. E se não abrirmos mão das férias de janeiro, teremos reposições aos sábados, o que também não rende”