Editoriais - FolhaSP

folha de são paulo

Inimigo interior

Congresso dá prioridade a medir forças com o STF, mas os próprios parlamentares são os que mais contribuem para deteriorar sua imagem

Confirmam-se as piores expectativas quanto à deterioração da representação parlamentar no Brasil.
O Congresso que elegeu Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para presidir a Câmara e Renan Calheiros (PMDB-AL) para o Senado fala grosso com o Supremo Tribunal Federal, mas trabalha no dia a dia para defender interesses menores, perdendo de vista os do país.
Alguns dos pontos em que o Congresso se atritou com o STF, aliás, têm origem nessa tendência de deputados e senadores a privilegiar aquilo que mais possa trazer rendimentos nas suas bases eleitorais.
Na ânsia de derrubar vetos da presidente Dilma Rousseff à redistribuição oportunista dos royalties do petróleo, em detrimento dos Estados produtores, a maioria formada pelas outras bancadas estaduais escolheu furar a fila de milhares de vetos acumulados.
O ministro Luiz Fux, do Supremo, determinou que a sequência não poderia ser ignorada, o que causou forte reação congressual pela intromissão no processo legislativo. A decisão de Fux terminou derrubada no plenário do STF; pouco depois, a ministra Cármen Lúcia, em outra investida, suspendeu o novo sistema.
O que naquela altura parecia crise institucional sem precedentes segue seu curso ordinário, com a tramitação dos recursos no mesmo âmbito judicial. Continua inalterado, por outro lado, o apetite dos parlamentares por mais verbas e vantagens para suas paróquias.
A reforma das regras para portos e regimes estaduais de ICMS prossegue em desfiguração pelas bancadas balcanizadas. Desperdiça-se a chance de modernizar dois sistemas arcaicos e danosos para a competitividade nacional.
Tudo se resume a manter o status quo. Por essa razão o Congresso não consegue deliberar novas regras para repartir o Fundo de Participação dos Estados --o que levou o ministro Ricardo Lewandowski a dar mais cinco meses para os parlamentares deixarem de se omitir.
Não falta disposição, contudo, para avançar na concretização da principal promessa de Henrique Alves para conquistar os votos de seus pares e presidir a Câmara: tornar impositivas as emendas individuais ao Orçamento. Cada deputado teria direito a uma verba carimbada de R$ 10 milhões anuais, o que totaliza mais de R$ 5 bilhões em despesas cuja execução o governo não poderia controlar.
Embora derrote seguidamente o Executivo nessas matérias, sintoma inequívoco de debilidade na articulação parlamentar do Planalto, o Congresso aquiesce aos desígnios da presidente Dilma Rousseff quando coincidem com os seus. Para reelegê-la com menos sobressaltos e perpetuar-se como comensal do palácio, a gelatinosa base parlamentar fecha a porta para novos partidos e fusões --pretexto da nova interferência do STF, pelo ministro Gilmar Mendes.
O Congresso elegeu como prioridade bater-se com o STF, porém seu maior inimigo está dentro de casa.

EDITORIAIS

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Trégua à italiana

Diante de um impasse prolongado por dois meses, sem conseguir formar novo governo, a Itália parece ter optado por inusitada saída da crise política, com uma provável coalizão entre centro-esquerda e direita no comando do país.
Vitorioso nas eleições de fevereiro, Pier Luigi Bersani, do ex-comunista Partido Democrático, fracassou em diversas tentativas de compor maioria no Parlamento.
Em meio ao imbróglio, o atual presidente italiano, Giorgio Napolitano, aceitou ser reconduzido para novo mandato de sete anos. Aos 87 anos, ele não queria a reeleição, mas cedeu aos apelos dos principais líderes, que não encontravam nome alternativo para o cargo.
Agora, Napolitano indicou para o posto de primeiro-ministro o vice-líder do PD, Enrico Letta, que se disse surpreso com o convite.
A solução italiana, com dois políticos que não pleitearam estar onde estão, é mais um reflexo da crise que o país atravessa. Na sua raiz estão dificuldades econômicas que só fazem agravar-se.
O símbolo maior desse impasse continua a ser Silvio Berlusconi (do conservador PDL), apesar de o ex-premiê ter deixado o poder há um ano, em meio a séria conturbação econômica, e de ser réu em quatro processos. Ele se tornou o fiel da balança após seu partido ter obtido a segunda maior bancada nas eleições legislativas de fevereiro.
O poder de Berlusconi não seria tão grande caso a novidade da política italiana nos últimos anos, o Movimento Cinco Estrelas, aceitasse participar da negociação. A recusa do ex-comediante Beppe Grillo deixou o PD sem opção.
Embora detentor da maior bancada no Parlamento, o PD se vê forçado a negociar com Berlusconi, a um preço ainda desconhecido.
O provável premiê Letta é o contrapeso positivo dessa nova composição. Aos 46 anos, pertence a uma geração diferente daquela que vem dominando a política italiana. Tem experiência como ministro da Indústria e é bem-visto internacionalmente por sua posição favorável à União Europeia.
No atual contexto, porém, o mais provável é que seu governo tenha curta duração. Ainda assim, sua indicação foi bem recebida pelo mercado financeiro. Não será pouco se conseguir dar algum alívio à economia italiana, que encolheu 1% no último trimestre do ano passado.