Neoliberalismo, uma utopia
Os motivos do fascínio de Michel Foucault pela doutrina
Só é possível compreender o interesse, que às vezes beira o fascínio, de Foucault pelo neoliberalismo com uma condição: romper com o hábito que consiste em vê-lo como uma ideologia conservadora ou reacionária. Com efeito, existe uma tendência mais do que notória na literatura midiática, política ou intelectual a descrever o neoliberalismo sob os traços de uma doutrina que tem como uma de suas características essenciais estar associada à perpetuação da ordem. Tratar-se-ia de uma concepção que se oporia permanentemente à mudança. Que trabalharia, fundamentalmente, para preservar a situação vigente.
Essa posição conservadora do neoliberalismo estaria presente em sua crítica às utopias que clamam pela criação de organizações alternativas à economia de mercado. Ao denunciar o socialismo, o comunismo etc., os adeptos do neoliberalismo anulariam a possibilidade de imaginar outros modelos de sociedade. Eles não incitariam à rebelião, e sim à resignação, à aceitação da situação vigente.
Mais grave, os dogmas neoliberais constituiriam um obstáculo a tudo que pudesse subverter o funcionamento estabelecido da economia de mercado; colocariam em xeque a validade de qualquer medida suscetível de ir, por exemplo, no sentido de uma maior redistribuição.
Em outros termos, o neoliberalismo se colocaria resolutamente do lado do status quo. Encarnaria uma das principais forças de resistência à mudança. Representaria a ideologia da classe dominante, isto é, da classe dos indivíduos que têm interesse na perpetuação da situação tal como vigora.
Essa percepção do neoliberalismo como conservadorismo encontra-se fortemente enraizada nos cérebros. Ela estrutura boa parte da retórica utilizada para desqualificá-lo. E, no entanto, funda-se num desconhecimento profundo dessa tradição. Além disso, mascara amplamente uma compreensão real desta última, neutralizando-a, reduzindo-a ao já conhecido, ao nível da evidência, ao que é fácil combater e denunciar, em vez de enfrentar sua especificidade.
Com efeito, a partir da Segunda Guerra Mundial, e manifestamente ao longo dos anos 1960, uma das preocupações básicas dos neoliberais foi distinguir-se do conservadorismo. Decerto liberais e conservadores armaram alianças no passado, podendo eventualmente defender posições idênticas. Mas seria unicamente porque compartilham inimigos comuns (os socialistas, os adeptos do Estado social). Como escreve Friedrich Hayek, em célebre artigo intitulado "Por que não sou conservador":
"Em uma época em que quase todos os movimentos reputados 'progressistas' recomendam coerções suplementares à liberdade individual, os que prezam a liberdade consagram logicamente suas energias à oposição. Dessa forma, veem-se a maior parte do tempo no mesmo lado daqueles que costumam resistir às mudanças. Hoje, no que se refere à política cotidiana, eles não têm outra escolha senão apoiar os partidos conservadores."
Porém, segundo Hayek (e muitos outros autores defenderão a mesma ideia), a proximidade entre liberais e conservadores para aí. Ela é puramente política -ou melhor, estratégica, conjuntural. Ela se enraíza numa intenção compartilhada de obstruir os movimentos que se definem como progressistas. Trata-se de uma aliança negativa, a qual não deve mascarar as oposições profundas que separam neoliberalismo e conservadorismo.
Essa tomada de posição é de grande importância na história das ideias, pois talvez constitua o elemento essencial da ruptura entre o neoliberalismo e o liberalismo clássico. Ela é a certidão de nascimento do neoliberalismo como doutrina autônoma, singular, irredutível ao que a precedeu.
RADICAL De fato, os neoliberais não se cansarão de afirmar e denunciar: seus predecessores deixaram-se corromper pelo conservadorismo, aproximando-se demais da direita conservadora, até mesmo da direita reacionária, a ponto de só marginalmente diferenciar-se dela. Satisfeitos porque alguns de seus ideais triunfaram a partir de meados do século 19, eles retraíram-se pouco a pouco. E, por conseguinte, limitaram-se a defender a ordem vigente.
Dessa forma, o liberalismo deixou progressivamente de ser um movimento radical. Transformou-se numa máquina de preservar o status quo. Colocou-se do lado da ordem, do poder estabelecido. Em oposição às doutrinas revolucionárias, às aspirações à mudança, posicionou-se como avalista do realismo, do "racional em política".
Contudo, ao adotar tal postura, os liberais traíram a si próprios. E, sobretudo, enfraqueceram consideravelmente sua posição, deixando escancaradas as portas para o sucesso de seus inimigos socialistas: ao abandonar o terreno da especulação intelectual e da imaginação política, o liberalismo clássico deixou de suscitar entusiasmo, de atuar como proponente dos ideais pelos quais valia a pena lutar.
Justamente por isso, os socialistas tiveram a oportunidade de figurar como os únicos rebeldes, os únicos contestadores autênticos: "Durante aproximadamente meio século, apenas os socialistas propuseram um programa explícito de evolução social, uma certa imagem da sociedade futura pela qual eles trabalhavam e um conjunto de princípios gerais para guiar a reflexão sobre pontos precisos".
Os pensadores neoliberais, portanto, pretendem desfazer essa divisão, esse abismo aberto entre o liberalismo conservador de um lado e o socialismo renovador do outro, o partido do imobilismo e o partido do movimento.
Ao contrário dos liberais clássicos, eles contestam ao socialismo o seu monopólio sobre a produção das utopias políticas e filosóficas. Querem fazer de sua doutrina uma doutrina radical -revolucionária. Nesse sentido, não é fortuito um dos livros mais importantes da tradição neoliberal em sua versão mais extrema, publicado por Robert Nozick em 1974 e que pretendia restituir ao liberalismo seu poder de desestabilização original, intitular-se "Anarquia, Estado e Utopia".
Analogamente, já em 1949 Hayek evocava a necessidade de construir o que ele denominava uma "utopia liberal", ou seja, "um programa que não fosse nem uma simples defesa da ordem estabelecida, nem uma espécie de socialismo diluído, mas um verdadeiro radicalismo liberal que não poupasse as suscetibilidades dos poderosos (inclusive sindicatos), não fosse demasiadamente prático e não se confinasse no que parecesse politicamente possível hoje".
Compreender o neoliberalismo, portanto, não é compreender uma realidade econômica e social que seria dotada de uma materialidade e uma objetividade. É apreender um projeto, uma ambição jamais consumada e que exige ser perpetuamente reativada. É apreender algo da ordem da "aspiração".
Foucault vai inclusive mais longe, definindo o liberalismo como uma espécie de ética, de "reivindicação global, multiforme, ambígua, com enraizamentos à direita e à esquerda". Não é alguma coisa de constituído, que funcionaria como uma alternativa política à qual poderíamos pespegar um programa bem definido ou determinado plano. É algo mais difuso: é um humor, um "lar utópico", um "estilo geral de pensamento, análise e imaginação".
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