Órgão estadual liberou casas em área contaminada pela CSN no Rio

folha de são paulo

Justiça considerou que Estado também deve responder em ação sobre danos em Volta Redonda

Em janeiro deste ano, juiz disse que licença concedida em 1998 ignorou proximidade de aterro industrial

LUCAS VETTORAZZODO RIOUm órgão ligado ao governo fluminense liberou a construção de casas no terreno de Volta Redonda (RJ) cedido pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) para funcionários e que está contaminado com metais pesados e substâncias cancerígenas.
A constatação levou a Justiça a pedir a inclusão do Estado, em janeiro de 2013, entre os réus que devem responder pelos danos ambientais e pela presença de 2.200 pessoas na área contaminada.
Anteontem, a CSN foi acusada pelo governo do Rio de expor as famílias à contaminação. O Estado afirma que a empresa poderá ser multada em até R$ 50 milhões.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, divulgou estudo do Inea (Instituto Estadual do Ambiente, ligado ao governo do Rio) para dizer que há "um monte de gente morando em cima de um coquetel de lixo químico".
O próprio Inea, porém, tornou-se um dos réus de ação civil coletiva movida pelo Ministério Público contra a CSN.
Isso ocorreu por determinação do juiz Claudio Gonçalves Alves. Ele pediu a inclusão do Estado na ação porque uma fundação estadual concedeu licença ambiental para construir as casas em 1998.
"Essa licença não considerou as determinações vigentes à época, pois o condomínio se encontra a aproximadamente 20 metros de aterro industrial", escreveu o juiz, em decisão de 13 de janeiro.
Na ação, a CSN é acusada de dano ambiental por ter enterrado lixo químico de maneira irregular na área onde houve a implantação do condomínio Volta Grande 4.
O Ministério Público havia colocado inicialmente apenas a CSN como ré e pedia que os moradores do condomínio fossem retirados devido ao risco de contaminação.
O juiz negou, porém, a remoção das pessoas. Segundo ele, os laudos apresentados não citavam a necessidade.
LISTA DE RÉUS
O secretário Carlos Minc disse ontem à Folha acreditar que a Justiça fará a retirada do nome do Inea da lista de réus da ação depois da divulgação, feita anteontem, da contaminação do solo e da intenção do Estado de remover os moradores do terreno.
Questionado se a decisão do governo do Rio de multar a siderúrgica foi uma reação à inclusão do Inea no chamado "polo passivo" [réu] da ação, Carlos Minc negou de maneira enfática.
"O que nós queremos é retirar as pessoas de lá."

Relatório aponta alta incidência de aborto na região

DIANA BRITODO RIOUm relatório feito em 2004 pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda (RJ) detectou que, em um período de cinco anos, 14 mulheres que viviam no condomínio Volta Grande 4 haviam sofrido abortos espontâneos. O estudo ouviu 144 pessoas.
O mesmo levantamento feito em outros bairros da cidade, com amostras semelhantes, apontou uma média de três a quatro abortos espontâneos.
O relatório foi anexado a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na ocasião.
A maioria das mulheres entrevistadas disse que o aborto aconteceu no terceiro mês de gestação por má formação do feto.
Também foram registradas oito pessoas com leucopenia -redução da quantidade de glóbulos brancos, o que baixa a imunidade.
O estudo não relaciona essas ocorrências à possível contaminação do solo local por metais pesados.
A secretária de Saúde de Volta Redonda, Suely Pinto, disse que vai analisar os dados de 2004 e fazer um novo levantamento de doenças registradas na região nos últimos anos.
Os próprios moradores farão um censo da saúde na região, a partir do dia 15, para verificar se há casos de doenças que possam ter sido causadas pela contaminação do solo. Eles dizem que, até agora, não receberam orientação de nenhuma autoridade.