Conservadores alemães podem se unir à oposição pelos direitos dos gays

UOL

• 17.mai.2012 - Dolores Ochoa/AP
  

Os conservadores do partido da chanceler Angela Merkel se opõem oficialmente em conceder às uniões civis entre homossexuais o mesmo status de que gozam os casamentos heterossexuais, apesar de as pesquisas mostrarem que a maioria de seus eleitores apoiaria tal medida.
Agora, alguns dos aliados de Merkel estão considerando a ideia de se juntar à oposição para definir o tema.
As tentativas tranquilas da chanceler para acabar com o debate sobre o casamento homossexual dentro de seu partido estão acabando, uma vez que vários de seus aliados no parlamento estudam apoiar uma petição contra o governo, liderada pela oposição, em favor dos direitos dos homossexuais.
Um grupo de parlamentares do partido de Merkel, a União Democrata Cristã, de centro-direita, está pensando em assinar uma "petição em grupo" na qual se aliariam publicamente à oposição em relação ao tema. A petição solicitará que o governo amplie os direitos das parcerias civis firmadas entre casais do mesmo sexo para incluir todos os benefícios fiscais já concedidos aos casais heterossexuais.
"Apresentar uma petição de um grupo multipartidário seria uma opção", disse o parlamentar Stefan Kaufmann, da CDU. Seu colega de partido, Jens Spahn, disse que simpatiza com a oposição, mas prefere esperar as discussões dentro da própria CDU.

Os social-democratas de centro-esquerda e os ambientalistas estão planejando apresentar suas próprias petições ao governo nesta semana. Nelas, eles solicitarão que casais do mesmo sexo tenham direito aos mesmos benefícios fiscais que os casais heterossexuais.

Enquanto o partido de Merkel se mantém oficialmente contrário a tais planos, vários membros da CDU já declararam publicamente que são favoráveis em fazer com que as uniões gays sejam equivalentes ao casamento heterossexual.
Até agora, porém, nenhum parlamentar da CDU rompeu com a plataforma do partido nem assinou nenhuma petição oficial – após uma decisão judicial sobre os direitos de adoção, emitida no mês passado, ter empurrado o tema para as manchetes dos jornais. Assinar uma petição com a oposição seria uma demonstração simbólica de simpatia para com os eleitores que apoiam os direitos dos homossexuais.

A lei alemã concede aos casais homossexuais que vivem sob uniões civis a maior parte dos direitos conferidos aos casais heterossexuais casados, incluindo os direitos de imigração e de herança. No entanto, os casais gays não podem adotar crianças em conjunto nem apresentar declarações de imposto de renda conjuntas.

"Minoria estridente" X "maioria silenciosa"

Dentro do governo, a oposição mais veemente ao casamento entre parceiros do mesmo sexo vem da União Social Cristã (CSU), partido-irmão da CDU e originário da Baviera. O secretário geral da CSU, Alexander Dobrindt, disse ao jornal dominical Welt am Sonntag que pequenos grupos de interesse não podem ser autorizados a conduzir o debate sobre os direitos de gays e lésbicas.

"Temos 17 milhões de casamentos na Alemanha e 30 mil parcerias entre casais do mesmo sexo", disse Dobrindt. Segundo ele, a missão da parceria CDU/CSU é "dar voz à maioria silenciosa contra uma minoria estridente".

Na verdade, uma pesquisa de opinião divulgada no mês passado pela revista semanal Stern revelou que 74% dos alemães apoiaria que as uniões civis entre casais do mesmo sexo passassem a ser legalmente equivalentes ao casamento heterossexual. Esse percentual inclui 64% dos eleitores que votam na CDU e na CSU.

Ponto de discórdia

O debate interno em curso na CDU ocorre após os delegados do menor partido da coalizão de Merkel, o Partido Democrático Livre (FDP), que apoia o setor empresarial da Alemanha, terem votado e aprovado por maioria esmagadora a igualdade entre as uniões homossexuais e o casamento heterossexual durante um congresso partidário realizado no fim de semana passado.

O presidente do FDP, Philipp Rösler, que também atua como ministro da Economia e vice-chanceler, pediu que o partido de Merkel modernize sua posição em relação aos direitos dos homossexuais. Ele fazia alusão a uma decisão que deve ser tomada em breve pelo Tribunal Constitucional Federal, que pode obrigar o governo a conceder aos casais homossexuais em uniões civis benefícios fiscais iguais aos dos casais heterossexuais. Para Rösler, o governo deveria se antecipar ao tribunal e alterar a lei agora.

"Nós, como governo, temos uma oportunidade única atualmente de enviar um sinal claro para a construção de uma sociedade livre e tolerante – antes que qualquer decisão do Tribunal Constitucional entre em vigor", disse à emissora pública ARD.

Apesar de seu apoio aos direitos dos homossexuais, Rainer Brüderle, principal candidato do FDP às eleições deste ano na Alemanha, disse que o partido não iria votar com a oposição sobre a questão fiscal. Mas essa declaração se seguiu a uma declaração conflitante do secretário-geral do FDP, Patrick Döring. O secretário disse ao jornal Frankfurter Allegemeine Sonntagszeitung que os votos anteriores do partido contra a concessão de direitos fiscais para as uniões gays foram dados apenas por respeito à coligação com a CDU, mas que ele "não consegue imaginar que o grupo parlamentar venha a votar dessa maneira novamente".

Reforma fiscal

Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Wolfgang Schäuble, está elaborando uma possível reforma para o código fiscal alemão, segundo a qual os atuais benefícios concedidos aos casais casados seriam ampliados a todas as famílias com filhos. Schäuble exige como condição que essa reforma não acabe por piorar a situação dos casais que já vivem sob a lei atual e que seu impacto fiscal seja neutro – o que significa que crédito fiscal concedido para quem tem filhos e o subsídio mensal pago pelo governo por cada filho teriam que ser abolidos.

Essas possíveis reformas seriam aplicáveis a todos os tipos de arranjos familiares – e, presumivelmente, também incluiriam casais do mesmo sexo com filhos. Por essa razão, o Ministério da Fazenda disse que as reformas provavelmente levariam anos para ser aprovadas e transformadas em lei.


Tradutor: Cláudia Gonçalves